Execução Fiscal 7009692-45.2019.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 7009692-45.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALINE BRANDALISE em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:32

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 11:21

Juntada de outros documentos

06/11/2023, 11:21

Juntada de custas

06/11/2023, 11:19

Juntada de outros documentos

06/11/2023, 11:18

Juntada de Petição de custas

05/11/2023, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 15:53

Publicado SENTENÇA em 18/10/2023.

20/10/2023, 15:53

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

20/10/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] Processo: 7009692-45.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: NORTE BRASIL CONCRETOS E SERVICOS LTDA e outros INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf As custas processuais devem ser recolhidas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverá ser selecionada a opção: Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) (cod. 1004.4); ou Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 (cód 1004.3). Ariquemes-RO, 18 de outubro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/10/2023, 00:00

Juntada de documento de comprovação

18/10/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/10/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: NORTE BRASIL CONCRETOS E SERVICOS LTDA, AVENIDA MARECHAL RONDON 8145 CENTRO (S-01) - 76980-002 - VILHENA - RONDÔNIA, JOVYLSON SOARES DE MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) RÉU: ALINE BRANDALISE, OAB nº RO6003, JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7009692-45.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 4.517,88 Última distribuição:27/03/2023 Vistos. Conforme informado pela parte exequente, a parte executada adimpliu com o débito integralmente. Desta feita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Ante o pedido de extinção feito pela parte credora, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 3% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 12, inciso I e III c/c art. 14, ambos da Lei Estadual 3.896/2016). Não havendo pagamento, inscreva em dívida ativa. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Ariquemes, 17 de outubro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2023, 19:01

DESPACHO

•31/03/2023, 07:51

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ALINE BRANDALISE em 13/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de custas

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de custas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Publicado SENTENÇA em 18/10/2023.

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão trânsito em julgado

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