Apelação Cível 7001839-51.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raduan Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

HADRIAN MOREIRA FERNANDES

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA

OAB/RO 5353·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA

OAB/RO 5353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

HADRIAN MOREIRA FERNANDES

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

HADRIAN MOREIRA FERNANDES

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/06/2021, 13:59

Transitado em Julgado em 22/06/2021

25/06/2021, 12:51

Expedição de #Não preenchido#.

25/06/2021, 12:51

Expedição de #Não preenchido#.

27/05/2021, 08:01

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70018395120208220001.pdf

26/05/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 10:17

Conhecido o recurso de H. M. F. - CPF: 992.255.142-04 (APELADO), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0037-70 (APELANTE), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0037-70 (APELADO) e H. M. F. - CPF: 992.255.142-04 (APELANTE) e não-provido.

25/05/2021, 07:38

Deliberado em sessão

12/05/2021, 08:59

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 11:28

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 12:29

Pedido de inclusão em pauta

15/03/2021, 12:35

Conclusos para decisão

26/02/2021, 17:47

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 17:46

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/06/2021, 13:59

Transitado em Julgado em 22/06/2021

25/06/2021, 12:51

Expedição de #Não preenchido#.

25/06/2021, 12:51

Expedição de #Não preenchido#.

27/05/2021, 08:01

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70018395120208220001.pdf

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2021, 09:56

DESPACHO

•16/03/2021, 12:29

26/05/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 10:17

Conhecido o recurso de H. M. F. - CPF: 992.255.142-04 (APELADO), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0037-70 (APELANTE), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0037-70 (APELADO) e H. M. F. - CPF: 992.255.142-04 (APELANTE) e não-provido.

25/05/2021, 07:38

Deliberado em sessão

12/05/2021, 08:59

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 11:28

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 12:29

Pedido de inclusão em pauta

15/03/2021, 12:35

Conclusos para decisão

26/02/2021, 17:47

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

17/02/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2021, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 16:30

Conclusos para decisão

14/01/2021, 09:43

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70018395120208220001.pdf

13/01/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 08:17

Juntada de termo de triagem

11/01/2021, 08:08

Retificado 11/01/2021 08:07 - Juntada de termo de triagem

11/01/2021, 08:07

Recebidos os autos

08/01/2021, 17:54

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 17:54

DESPACHO

•04/02/2021, 17:16

SENTENÇA

•06/10/2020, 15:01

DECISÃO

•14/04/2020, 16:16

DESPACHO

•14/02/2020, 18:44

DESPACHO

•30/01/2020, 17:47

DESPACHO

•20/01/2020, 10:24

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/01/2020, 15:09