Recurso Administrativo 0802215-24.2023.8.22.0000 - TJRO

Recurso Administrativo 0802215-24.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:06

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/10/2023, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802215-24.2023.8.22.0000. Recorrente: Henrique Rodrigues Ascenço Neto Relator: Desembargador Osny Claro de Oliveira Objeto: Adicional de Qualificação Funcional na modalidade de Pós-Graduação EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. ANALISTA JUDICIÁRIO. PSICÓLOGO. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL. ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM O CARGO. ADICIONAL INDEVIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. Para concessão do adicional de qualificação funcional, previsto na Resolução n.º 024/2010, é necessário que o curso apresentado pelo servidor guarde correlação com as atribuições próprias do cargo desempenhado e com seu local de lotação. DECISÃO: "RECURSO NÃO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR À UNANIMIDADE ". Porto Velho, 25 de Agosto de 2023. Desembargador Osny Claro de Oliveira RELATOR Intimação - Republicado por erro material Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento Institucional Data da Distribuição: 13/03/2023 Data de Julgamento: 25/08/2023 - Pje Origem: SEI N. 0000285-49.2022.8.22.8015

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802215-24.2023.8.22.0000. Intimação - Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento Institucional Data da Distribuição: 13/03/2023 Data de Julgamento: 25/08/2023 - Pje Origem: SEI N. 0000285-49.2022.8.22.8015 Solicitante: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator: Desembargador Osny Claro de Oliveira Objeto: Adicional de Qualificação Funcional na modalidade de Pós-Graduação EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. ANALISTA JUDICIÁRIO. PSICÓLOGO. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL. ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO COM O CARGO. ADICIONAL INDEVIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. Para concessão do adicional de qualificação funcional, previsto na Resolução n.º 024/2010, é necessário que o curso apresentado pelo servidor guarde correlação com as atribuições próprias do cargo desempenhado e com seu local de lotação. DECISÃO: "RECURSO NÃO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR À UNANIMIDADE ". Porto Velho, 25 de Agosto de 2023 Relator Desembargador Osny Claro de Oliveira RELATOR

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:29

Conhecido o recurso de HENRIQUE RODRIGUES ASCENCO NETO - CPF: 972.901.902-97 (RECORRENTE) e não-provido

11/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de certidão

30/08/2023, 12:07

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 11:31

DESPACHO

•10/08/2023, 11:15

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de HENRIQUE RODRIGUES ASCENCO NETO - CPF: 972.901.902-97 (RECORRENTE) e não-provido

Juntada de Petição de certidão

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