Procedimento Comum Cível 7013309-56.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 26.524,00

Órgão julgador

Cacoal - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Cacoal - 3ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Torres Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de recurso

25/04/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 01:33

Publicado SENTENÇA em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:23

Julgado improcedente o pedido

03/04/2024, 13:23

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 08:16

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2023, 15:14

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/04/2024, 14:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/04/2024, 14:31

06/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de recurso

25/04/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 01:33

Publicado SENTENÇA em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:23

Julgado improcedente o pedido

03/04/2024, 13:23

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 08:16

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 04:46

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2023.

24/11/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Processo: 7013309-56.2023.8.22.0007. AUTOR: GAMINA SURUI Advogado do(a) AUTOR: DENISE CARMINATO PEREIRA - RO7404 REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REU: WILSON BELCHIOR - CE17314 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Cacoal, 23 de novembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 22:22

Intimação

23/11/2023, 22:22

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023, 22:22

Juntada de Petição de outras peças

25/10/2023, 10:25

Publicado DECISÃO em 19/10/2023.

20/10/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7013309-56.2023.8.22.0007. AUTOR: GAMINA SURUI, CPF nº 19123027215, LINHA 14 S/N, ALDEIA GAMI ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DENISE CARMINATO PEREIRA, OAB nº RO7404 REU: BANCO PAN S.A., AV. 7 DE SETEMBRO 508, INEXISTENTE CENTRO - 78900-005 - NÃO INFORMADO - ACRE ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA BANCO PAN S.A SERVE DE CARTA-AR/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA PARA OS ATOS DE CITAÇÃO 1. Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica e de débitos, com repetição de indébito e indenização por dano moral. 1.1.O pedido de antecipação da tutela de urgência, com fulcro no art. 300 do CPC, decorre da alegação de que não firmou o contrato na modalidade RMC que embasa os descontos que aponta indevidos (probabilidade do direito) e que o valor já debitado seria muito superior ao débito. 1.2. O perigo de dano não se mostra presente vez que os descontos já ocorrem desde junho/2016. 1.3.Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, ante a necessidade de estabelecimento do prévio contraditório. 2. Deixo de designar audiência de conciliação em razão da prática reiterada da requerida em não apresentar proposta de acordo. 3. Cite-se o requerido para integrar a relação processual (art. 238, CPC). Comunique-se que o prazo para contestar é de 15 (quinze) dias ( art. 335, CPC). Advirta-se que, se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). 4. Demonstrada a hipossuficiência financeira, defiro a gratuidade. Cacoal/RO, 18 de outubro de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 09:35

Conclusos para decisão

04/10/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 10:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/04/2024, 14:31

SENTENÇA

•03/04/2024, 13:23

DECISÃO

•18/10/2023, 09:35