Execução de Título Extrajudicial 7055410-29.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7055410-29.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO MAGALHAES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO WALDIR GOMES NETO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:50

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

20/10/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 08:43

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7055410-29.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA, CNPJ nº 20653586000109, BR 364 1918, COND 12 CIDADE JARDIM - 76815-800 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES, OAB nº RO10377 Requerido(a)(s): EXECUTADO: FRANCISCO WALDIR GOMES NETO, CPF nº 86639501287, RUA JARDINS BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 4.367,44 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA demanda em face de FRANCISCO WALDIR GOMES NETO. Foi noticiado nos autos que o exequente desistiu da execução. Como é sabido, o processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, ora exequente, que dispensam a anuência do devedor para homologação do pedido de desistência. Aliás, o executado sequer foi citado, desnecessária se faz sua anuência em relação ao pedido, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe. Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGO a desistência para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de desistência, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, quarta-feira, 18 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 10:05

Extinto o processo por desistência

18/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:34

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2023, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2023, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2023, 11:52

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2023, 10:05

DESPACHO

•08/09/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7055410-29.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA, CNPJ nº 20653586000109, BR 364 1918, COND 12 CIDADE JARDIM - 76815-800 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: MATHEUS ARAUJO MAGALHAES, OAB nº RO10377 Requerido(a)(s): EXECUTADO: FRANCISCO WALDIR GOMES NETO, CPF nº 86639501287, RUA JARDINS BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 4.367,44 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA demanda em face de FRANCISCO WALDIR GOMES NETO. Foi noticiado nos autos que o exequente desistiu da execução. Como é sabido, o processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, ora exequente, que dispensam a anuência do devedor para homologação do pedido de desistência. Aliás, o executado sequer foi citado, desnecessária se faz sua anuência em relação ao pedido, de modo que a extinção do feito é medida que se impõe. Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGO a desistência para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de desistência, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, quarta-feira, 18 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva

19/10/2023, 00:00

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Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARGARIDA em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO MAGALHAES em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO WALDIR GOMES NETO em 23/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Proferidas outras decisões não especificadas

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(18)