Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002265-41.2014.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2014

Valor da Causa

R$ 43.500,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:02

Publicado DECISÃO em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2025, 09:03

Determinado o arquivamento definitivo

02/10/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:27

Todas as movimentações(201)

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:02

Documentos

DECISÃO

•02/10/2025, 09:03

DESPACHO

•25/09/2025, 11:27

Publicado DECISÃO em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2025, 09:03

Determinado o arquivamento definitivo

02/10/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 13:58

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 08:59

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:48

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025, 01:56

Publicado DECISÃO em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:28

Conclusos para decisão

27/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 22:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2025, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:56

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:07

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2025, 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 11:36

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 05/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:44

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

06/02/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 08:31

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:04

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 07:57

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:49

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:43

Processo Desarquivado

16/09/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 07:50

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 22/03/2024 23:59.

16/04/2024, 10:43

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:52

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:45

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 01:43

Publicado DESPACHO em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2024, 14:18

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:18

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:13

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:54

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:47

Juntada de certidão

19/01/2024, 08:40

Publicado DECISÃO em 08/12/2023.

08/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 08:37

Conclusos para decisão

28/09/2023, 19:03

Processo Desarquivado

28/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:15

Arquivado Provisoramente

21/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:11

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:07

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:58

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2023.

05/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO, RUA MARANHÃO, 3262 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO770 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, QUADRA 108 SUL, ALAMEDA 11, LOTE 3, CUNJUNTO UNITINS CENTRO - 77020-112 - PALMAS - TOCANTINS ADVOGADOS DO EXECUTADO: RAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 0002265-41.2014.8.22.0019

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:05

Determinado o arquivamento

01/06/2023, 12:56

Conclusos para decisão

17/05/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 08:20

Expedição de Alvará.

09/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 08:10

Processo Desarquivado

29/03/2023, 07:28

Arquivado Provisoramente

29/03/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 08:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2023, 10:37

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:17

Juntada de certidão

07/02/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:06

Juntada de certidão

16/12/2022, 10:05

Expedição de RPV.

21/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:09

Processo Desarquivado

18/10/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 14:50

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 11:42

Juntada de certidão

29/09/2022, 11:39

Processo Desarquivado

29/09/2022, 11:30

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.

26/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:19

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:16

Expedição de Ofício.

25/07/2022, 08:47

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 31/03/2022 23:59.

29/04/2022, 02:36

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 31/03/2022 23:59.

29/04/2022, 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2022.

23/03/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/03/2022, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2022, 12:43

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 09:25

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

07/12/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 21:34

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 14:26

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2021.

14/10/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:03

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

29/09/2021, 10:37

Conta Atualizada

23/09/2021, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

19/08/2021, 17:08

Outras Decisões

14/08/2021, 12:03

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 08:45

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 02/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:28

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2021, 11:25

Outras Decisões

05/04/2021, 12:24

Conclusos para decisão

03/03/2021, 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/03/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/03/2021, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO Advogado: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO OAB: RO770 Endereço: RUA SANTA CATARINA, CENTRO, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS DE: PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO Rua Maranh Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo nº 0002265-41.2014.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2021, 00:00

Outras Decisões

01/03/2021, 17:21

Conclusos para decisão

01/03/2021, 08:01

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

15/01/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO Advogado: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO OAB: RO770 Endereço: RUA SANTA CATARINA, CENTRO, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS DE: PAULO HENRIQUE VENDRAMETTO Rua Maranh Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo nº 0002265-41.2014.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 09:31

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

14/01/2021, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 12:09

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

24/05/2019, 12:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 09:17

Distribuído por migração de sistemas

23/05/2019, 09:05

DECISÃO

•13/08/2025, 11:28

DECISÃO

•26/02/2025, 11:36

DECISÃO

•26/02/2025, 11:36

DESPACHO

•15/01/2025, 08:31

DESPACHO

•15/01/2025, 08:31

DESPACHO

•06/03/2024, 14:18

DECISÃO

•07/12/2023, 08:37

DECISÃO

•01/06/2023, 12:56

DECISÃO

•21/03/2022, 12:43

DECISÃO

•14/08/2021, 12:03

PETIÇÃO

•17/05/2021, 10:16

DECISÃO

•05/04/2021, 12:24

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2021, 09:33

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•02/10/2025, 09:03

DESPACHO

•25/09/2025, 11:27

DECISÃO

•13/08/2025, 11:28

DECISÃO

•26/02/2025, 11:36

DECISÃO

•26/02/2025, 11:36

DESPACHO

•15/01/2025, 08:31

DESPACHO

•15/01/2025, 08:31

DESPACHO

•06/03/2024, 14:18

DECISÃO

•07/12/2023, 08:37

DECISÃO

•01/06/2023, 12:56

DECISÃO

•21/03/2022, 12:43

DECISÃO

•14/08/2021, 12:03

PETIÇÃO

•17/05/2021, 10:16

DECISÃO

•05/04/2021, 12:24

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2021, 09:33

DECISÃO

•01/03/2021, 17:21

CERTIDÃO

•18/08/2020, 17:49

ACÓRDÃO

•10/08/2020, 11:24

DESPACHO

•01/07/2020, 11:42