Execução Fiscal 7004341-58.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventarioAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.965,84

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

ERICA DE BARROS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de ERICA DE BARROS MARTINS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:43

Publicado SENTENÇA em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2025, 11:27

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de ERICA DE BARROS MARTINS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 01:16

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de ciência

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2025, 11:27

DESPACHO

•14/05/2025, 11:41

16/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de ERICA DE BARROS MARTINS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:43

Publicado SENTENÇA em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2025, 11:27

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de ERICA DE BARROS MARTINS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 01:16

Publicado DESPACHO em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:41

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 08:31

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de ERICA DE BARROS MARTINS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:32

Publicado DESPACHO em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 05:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 05:34

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de ERICA DE BARROS MARTINS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 13:56

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.

20/10/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004341-58.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: ERICA DE BARROS MARTINS, CPF nº 01259267156 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.965,84 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Cite-se o executado nos termos do despacho inicial, no(s) endereço(s), considerando a resposta dos sistemas judiciais: Av. Tocantins, 6194, Rolim de Moura, RO. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 18 de outubro de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz (a) de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 12:15

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:44

Mandado devolvido dependência

01/09/2023, 23:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de juntada de ar

12/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de certidão

01/06/2023, 13:02

Juntada de Petição de certidão

01/06/2023, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 09:28

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:46

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 09:46

DESPACHO

•14/05/2025, 11:41

DECISÃO

•22/11/2024, 08:31

DESPACHO

•09/05/2024, 05:34

DESPACHO

•18/10/2023, 12:15

DESPACHO

•10/05/2023, 09:28