Embargos de Declaração Cível 7063301-04.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 31.315,52

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Energisa - Gabinete 03 TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 01 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

DIEGO DINIZ CENCI

OAB/RO 7157·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

SERGIO CENCI

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/09/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de SERGIO CENCI em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de SERGIO CENCI em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2024, 00:10

Embargos de declaração não acolhidos

27/08/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:20

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

06/08/2024, 13:15

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/09/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de SERGIO CENCI em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de SERGIO CENCI em 19/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 13:20

DESPACHO

•06/08/2024, 13:15

20/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2024, 00:10

Embargos de declaração não acolhidos

27/08/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:20

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

06/08/2024, 13:15

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/07/2024, 17:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:25

Conhecido o recurso de SERGIO CENCI e provido em parte

17/07/2024, 11:25

Juntada de certidão

11/07/2024, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 08:25

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:11

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:52

Recebidos os autos

20/02/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 15:23

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 11:25

DESPACHO

•13/05/2024, 14:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/01/2024, 20:05

SENTENÇA

•11/12/2023, 08:23

DECISÃO

•18/10/2023, 13:06