Execução Fiscal 7006019-44.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 926,15

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

APEMIG COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN MICHEL MACHADO DE LIMA

OAB/RO 10919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

19/08/2024, 11:35

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:57

Decorrido prazo de APEMIG COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de APEMIG COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:29

Juntada de outros documentos

03/07/2024, 07:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/07/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:24

Todas as movimentações(97)

Juntada de certidão

19/08/2024, 11:35

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:57

Decorrido prazo de APEMIG COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 12:46

DECISÃO

•28/05/2024, 09:07

23/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de APEMIG COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:29

Juntada de outros documentos

03/07/2024, 07:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/07/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 07:40

Juntada de documento de comprovação

26/06/2024, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:23

Juntada de certidão

12/06/2024, 12:28

Decorrido prazo de APEMIG COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:17

Decorrido prazo de APEMIG COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 00:31

Publicado DECISÃO em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/05/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 09:07

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 01:23

Publicado DECISÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:21

Conclusos para despacho

06/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 20:37

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:02

Publicado DECISÃO em 19/10/2023.

20/10/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: APEMIG COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME, CANAA 1726, INEXISTENTE SETOR INDUSTRIAL - 78930-000 - NÃO INFORMADO - ACRE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7006019-44.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 926,15 (novecentos e vinte e seis reais e quinze centavos) Parte Vistos. 1- Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. 2- Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestar acerca da extinção da execução ou que dê impulso ao feito, em 15 dias, requerendo o que entender oportuno, sob pena de arquivamento sem baixa. 3- Consigne-se que caso a parte exequente se mantenha inerte, o processo será imediatamente arquivado sem baixa, começando a correr o prazo de suspensão do processo por 1 ano, na forma do art. 40 da LEF. Decorrido o prazo, a parte exequente fica desde já intimada para, querendo, impulsionar o feito, indicando bens à penhora, em 05 dias. Caso se mantenha inerte, terá início o prazo da prescrição intercorrente por 5 anos. Ariquemes quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 14:33. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2023, 14:34

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:22

Processo Desarquivado

16/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:55

Juntada de certidão

02/02/2023, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 23:51

Arquivado Provisoramente

04/02/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 15:48

Indeferido o pedido de #Oculto#

01/02/2022, 11:04

Conclusos para despacho

01/02/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 20:47

Deferido o pedido de

29/09/2021, 15:25

Conclusos para decisão

27/09/2021, 07:32

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 10:23

Decorrido prazo de APEMIG COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2021, 00:10

Publicado CITAÇÃO em 07/07/2021.

06/07/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:22

Outras Decisões

31/05/2021, 17:31

Conclusos para decisão

20/05/2021, 11:50

Processo Desarquivado

20/05/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 13:05

Arquivado Provisoriamente

27/12/2019, 09:06

Outras Decisões

23/12/2019, 10:59

Conclusos para despacho

29/10/2019, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 08:15

Mandado devolvido dependência

29/06/2019, 08:39

Juntada de Petição de diligência

29/06/2019, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2019, 11:46

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 13:22

Conclusos para despacho

03/05/2019, 08:13

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 13:29

Conclusos para despacho

25/04/2019, 16:36

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 16:36

DECISÃO

•17/05/2024, 12:58

DECISÃO

•02/04/2024, 20:41

DECISÃO

•18/10/2023, 14:34

DECISÃO

•01/02/2022, 11:04

DECISÃO

•29/09/2021, 15:25

DECISÃO

•31/05/2021, 17:31

DECISÃO

•23/12/2019, 10:59

DESPACHO

•13/05/2019, 13:22

DESPACHO

•26/04/2019, 13:29