Embargos de Declaração Cível 7015879-30.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 23.263,59

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Energisa - Gabinete 03 TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 01 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SOUSA ARAUJO

OAB/PB 31791·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

CAROLINE REBECA ALBERTI

OAB/RO 5945·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PAOLLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

FRANCIELE PAGLIARI LEAL

CPF

Reu

ANDRE ROBERTO MARIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/08/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO MARIN em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de PAOLLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de FRANCIELE PAGLIARI LEAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de FRANCIELE PAGLIARI LEAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO MARIN em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de PAOLLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:54

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/08/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO MARIN em 01/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 12:54

DESPACHO

•07/06/2024, 09:07

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de PAOLLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de FRANCIELE PAGLIARI LEAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de FRANCIELE PAGLIARI LEAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO MARIN em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de PAOLLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 12:54

Juntada de certidão

08/07/2024, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:34

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de PAOLLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de FRANCIELE PAGLIARI LEAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO MARIN em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO MARIN em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de FRANCIELE PAGLIARI LEAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de PAOLLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de PAOLLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de FRANCIELE PAGLIARI LEAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO MARIN em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO MARIN em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de PAOLLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de FRANCIELE PAGLIARI LEAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Pedido de inclusão em pauta

07/06/2024, 09:07

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/05/2024, 16:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/05/2024, 16:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/05/2024, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 21:18

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2024, 00:03

Publicado ACÓRDÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:51

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/05/2024, 10:51

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido em parte

17/05/2024, 10:51

Juntada de certidão

15/05/2024, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 10:45

Pedido de inclusão em pauta

22/04/2024, 08:56

Conclusos para decisão

02/04/2024, 14:25

Recebidos os autos

01/04/2024, 20:20

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 20:20

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 10:51

DESPACHO

•22/04/2024, 08:56

DECISÃO

•01/04/2024, 12:02

SENTENÇA

•04/03/2024, 13:54

DECISÃO

•28/11/2023, 13:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2023, 12:41

DECISÃO

•30/10/2023, 14:44

DECISÃO

•23/10/2023, 11:58

DESPACHO

•18/10/2023, 14:38