Ação Penal - Procedimento Sumário 7007699-84.2021.8.22.0005 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumário 7007699-84.2021.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

26/01/2024, 11:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ENOQUE VASCONCELOS DE FRANCA

25/01/2024, 11:30

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:25

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de ENOQUE VASCONCELOS DE FRANCA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 18:09

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

20/10/2023, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia DENUNCIADO: ENOQUE VASCONCELOS DE FRANÇA, brasileiro, casado, filho de Olindina Correia Lima, nascido em 18/01/1970, natural de Rio Branco/AC, portador do CPF nº 412.844.962-87, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR o denunciado acima qualificado para que no prazo de 10 (dez) dias, responda à acusação da denúncia, abaixo transcrita, por escrito, ciente de que na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ficando advertido que não sendo apresentada a resposta no prazo legal e nem constituído procurador ser-lhe-á nomeado Defensor Público. RESUMO DA DENÚNCIA: (No dia 09 de julho de 2021, por volta das 16h20min, na Avenida Brasil, em frente ao N° 2367, bairro Nova Brasília, em Ji-Paraná/RO, o denunciado Enoque Vasconcelos de França conduziu o veículo tipo motocicleta, marca HONDA, modelo CBX 250 TWISTER GM, placa HAS-1049, na via pública, sem a devida Permissão para dirigir ou Habilitação, gerando perigo de dano. Apurou-se que a guarnição da Polícia Militar estava realizando patrulhamento no endereço mencionado, quando o denunciado conduzindo o veículo já citado saiu de um estacionamento e adentrou inesperadamente na via, de forma desatenta, obrigando o motorista da guarnição a realizar manobra com destreza para que não colidisse com a motocicleta. A polícia deu ordem de parada ao denunciado e em abordagem informou que não possuía habilitação.) Ji-Paraná/RO, 18 de outubro de 2023. GISIBEL DIAS DE SOUZA Técnico Judiciário Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15(quinze) DIAS Proc.: 7007699-84.2021.8.22.0005 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:57

Expedição de Edital.

18/10/2023, 17:56

Mandado devolvido dependência

30/09/2023, 16:06

Juntada de certidão

14/09/2023, 11:54

Juntada de certidão

04/09/2023, 09:04

Documentos

DESPACHO

•25/01/2024, 11:30

DECISÃO

•12/06/2023, 12:40

—

Partes do Processo(14)

Juntada de certidão

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ENOQUE VASCONCELOS DE FRANCA

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ENOQUE VASCONCELOS DE FRANCA em 17/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Mandado devolvido dependência

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(102)