Embargos de Declaração Cível 7003079-44.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 22.993,60

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC TURISMO LTDA

Terceiro

CVC TURISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO

OAB/PR 25814·Representa: Autor

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS

OAB/SP 223800·CPF·Representa: Autor

EDUARDO REIS DE MENEZES

OAB/RJ 162449·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

Representa: Autor

LUCAS MARIO MOTTA DE OLIVEIRA

OAB/RO 10354·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC TURISMO LTDA

Terceiro

CVC TURISMO

Terceiro

DENISE LUANA MOURA DE JESUS DONADON

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/11/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:32

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de DENISE LUANA MOURA DE JESUS DONADON em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:00

Conhecido o recurso de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. e provido

04/10/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 07:00

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024, 12:16

Pedido de inclusão em pauta

10/09/2024, 14:50

Conclusos para decisão

03/09/2024, 07:59

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/11/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:32

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 30/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 07:00

DESPACHO

•10/09/2024, 14:50

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de DENISE LUANA MOURA DE JESUS DONADON em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:00

Conhecido o recurso de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. e provido

04/10/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 07:00

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024, 12:16

Pedido de inclusão em pauta

10/09/2024, 14:50

Conclusos para decisão

03/09/2024, 07:59

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2024, 07:42

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2024, 07:42

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/08/2024, 14:38

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:09

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:38

Conhecido o recurso de DENISE LUANA MOURA DE JESUS DONADON e não-provido

08/08/2024, 10:38

Juntada de certidão

05/08/2024, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024, 09:19

Pedido de inclusão em pauta

16/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:43

Conclusos para decisão

15/02/2024, 12:59

Decorrido prazo de DENISE LUANA MOURA DE JESUS DONADON em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:00

Publicado DECISÃO em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 13:48

Conclusos para decisão

01/12/2023, 17:17

Recebidos os autos

01/12/2023, 09:49

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 09:49

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 10:38

DESPACHO

•16/07/2024, 07:58

DECISÃO

•02/02/2024, 13:48

DESPACHO

•29/11/2023, 11:21

SENTENÇA

•19/10/2023, 09:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/11/2022, 07:48

DESPACHO

•17/10/2022, 14:48

DESPACHO

•29/06/2022, 16:02