Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/02/2023, 19:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0680162 - AgInt no AREsp 2158630 - Publicação prevista para 16/02/2023
14/02/2023, 19:10
Conhecido o recurso de MARIA JOSE COSTA MARINHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00680162/2022 - AgInt no AREsp 2158630/RO
13/02/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)
22/12/2022, 12:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022
15/12/2022, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/12/2022, 19:28
Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680162/2022 - AgInt no AREsp 2158630/RO
14/12/2022, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
20/09/2022, 08:08
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
20/09/2022, 08:00
Determinada a distribuição do feito
15/09/2022, 23:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
08/09/2022, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 06/09/2022 o prazo para CASAALTA CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 680162/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1557.
08/09/2022, 14:03
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/02/2023, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•14/02/2023, 19:10
14/02/2023, 19:10
Conhecido o recurso de MARIA JOSE COSTA MARINHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00680162/2022 - AgInt no AREsp 2158630/RO
13/02/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)
22/12/2022, 12:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022
15/12/2022, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/12/2022, 19:28
Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680162/2022 - AgInt no AREsp 2158630/RO
14/12/2022, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
20/09/2022, 08:08
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
20/09/2022, 08:00
Determinada a distribuição do feito
15/09/2022, 23:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
08/09/2022, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 06/09/2022 o prazo para CASAALTA CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 680162/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1557.
08/09/2022, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 06/09/2022 o prazo para COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD apresentar resposta à petição n. 680162/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1557.
08/09/2022, 14:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2022 Petição Nº 680162/2022 -
16/08/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/08/2022, 19:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 680162/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)
15/08/2022, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 680162/2022
15/08/2022, 12:01
Protocolizada Petição 680162/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2022
15/08/2022, 11:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022
08/08/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/08/2022, 18:57
Não conhecido o recurso de MARIA JOSE COSTA MARINHO
05/08/2022, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022
05/08/2022, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/07/2022, 09:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/07/2022, 08:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA