Execução de Título Extrajudicial 7058717-25.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.860,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

ERICA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

BENJAMIM PEREIRA SOARES JUNIOR

CPF

Reu

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITALO DA SILVA RODRIGUES

OAB/RO 11093·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO

OAB/RO 10540·CPF·Representa: Autor

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS

OAB/RO 7924·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS

OAB/RO 8173·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE SILVA PAVIN

OAB/RO 8221·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ITALO DA SILVA RODRIGUES

OAB/RO 11093·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO

OAB/RO 10540·CPF·Representa: Autor

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS

OAB/RO 7924·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS

OAB/RO 8173·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE SILVA PAVIN

OAB/RO 8221·CPF·Representa: Réu

TATIANE ALENCAR SILVA

OAB/RO 11398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOARES JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de GABRIELA NAKAD DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA RODRIGUES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de ERICA GOMES DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:28

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:56

Publicado DECISÃO em 04/05/2026.

30/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:50

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/04/2026, 13:49

Determinado o arquivamento definitivo

29/04/2026, 13:49

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:19

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOARES JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de GABRIELA NAKAD DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA RODRIGUES em 11/05/2026 23:59.

Documentos

DECISÃO

•29/04/2026, 13:49

DESPACHO

•23/02/2026, 09:47

12/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de ERICA GOMES DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:28

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:56

Publicado DECISÃO em 04/05/2026.

30/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:50

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/04/2026, 13:49

Determinado o arquivamento definitivo

29/04/2026, 13:49

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOARES JUNIOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de ERICA GOMES DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA RODRIGUES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de GABRIELA NAKAD DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/02/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 25/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:47

Expedição de INTIMAÇÃO.

23/02/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:47

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2026, 12:12

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

09/02/2026, 12:11

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

05/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

21/01/2026, 12:28

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

21/01/2026, 12:13

Decorrido prazo de GABRIELA NAKAD DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA RODRIGUES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de ERICA GOMES DE OLIVEIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOARES JUNIOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:20

Publicado DECISÃO em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:02

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/10/2025, 16:02

Declarada incompetência

28/10/2025, 16:02

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/10/2025, 16:02

Conclusos para decisão

13/08/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:52

Decorrido prazo de ERICA GOMES DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:19

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOARES JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de GABRIELA NAKAD DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/06/2025, 02:26

Publicado DESPACHO em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 22:43

Conclusos para despacho

17/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOARES JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de GABRIELA NAKAD DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de ERICA GOMES DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 23:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOARES JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de GABRIELA NAKAD DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de ERICA GOMES DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

29/10/2024, 21:16

Publicado DESPACHO em 21/10/2024.

29/10/2024, 21:16

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 21:09

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 12:17

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de GABRIELA NAKAD DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA RODRIGUES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de ERICA GOMES DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOARES JUNIOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 00:05

Publicado DESPACHO em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/09/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:45

Expedido alvará de levantamento

03/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 22:20

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 15:47

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA RODRIGUES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:27

Decorrido prazo de ERICA GOMES DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOARES JUNIOR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de GABRIELA NAKAD DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 01:43

Publicado DESPACHO em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de impugnação à execução

07/12/2023, 08:32

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/11/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 19:14

Decorrido prazo de TATIANE ALENCAR SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de ERICA GOMES DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOARES JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:39

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI EXECUTADOS: BENJAMIM PEREIRA SOARES JUNIOR, FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA, ERICA GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7058717-25.2022.8.22.0001 Vistos, Intime-se a exequente para se manifestar sobre os comprovantes de pagamento apresentados (ID 90001342), em cinco dias. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 19 de outubro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:59

Publicado DESPACHO em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI EXECUTADOS: BENJAMIM PEREIRA SOARES JUNIOR, FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA, ERICA GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7058717-25.2022.8.22.0001 Vistos, Intime-se a exequente para se manifestar sobre os comprovantes de pagamento apresentados (ID 90001342), em cinco dias. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 19 de outubro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/04/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 16:21

Conclusos para despacho

12/04/2023, 19:59

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 15:38

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 15:33

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 15:28

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 15:24

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 15:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:03

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.

01/03/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:24

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:18

Juntada de certidão

06/02/2023, 09:05

Decorrido prazo de BENJAMIM PEREIRA SOARES JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:50

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA RODRIGUES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:34

Decorrido prazo de ERICA GOMES DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:20

Decorrido prazo de TATIANE ALENCAR SILVA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 11:25

Publicado DESPACHO em 25/01/2023.

21/12/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/12/2022, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 11:26

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2022, 12:29

Declarada incompetência

04/08/2022, 20:41

Conclusos para despacho

04/08/2022, 12:17

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 12:17

DECISÃO

•28/10/2025, 16:02

DESPACHO

•17/06/2025, 22:43

DESPACHO

•10/02/2025, 23:28

DESPACHO

•10/02/2025, 23:28

DESPACHO

•18/10/2024, 12:17

DESPACHO

•03/09/2024, 12:45

DESPACHO

•20/03/2024, 13:19

DESPACHO

•19/10/2023, 10:29

DESPACHO

•17/12/2022, 09:51

DECISÃO

•04/08/2022, 20:41

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2022, 12:17