Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7006367-08.2023.8.22.0007 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7006367-08.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIETA IZABEL FEITOSA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:52

Publicado SENTENÇA em 20/10/2023.

20/10/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: ANTONIETA IZABEL FEITOSA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDOS: ESTADO DE RONDONIA, MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL SENTENÇA Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 7006367-08.2023.8.22.0007 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas processuais ou honorários. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Cacoal/RO, 19/10/2023 Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito

20/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:57

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 19:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:10

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2023, 12:57

PETIÇÃO

•19/09/2023, 17:24

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIETA IZABEL FEITOSA em 24/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 20/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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