Execução Fiscal 1000313-30.2015.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 1000313-30.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de LEONARDO NUNEZ CAMPOS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 10:46

Juntada de documento de comprovação

27/10/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 14:51

Publicado DESPACHO em 20/10/2023.

20/10/2023, 14:51

Distribuído por migração de sistemas

20/10/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - ADVOGADO DO EXECUTADO: JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA, OAB nº MT6998A DESPACHO/ALVARÁ PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000313-30.2015.8.22.0001 Vistos, O crédito cobrado nestes autos foi extinto em embargos à execução fiscal (ID 89092568). O trânsito em julgado ocorreu em 09/03/2023 (ID 89092570). 1. Defiro a devolução do valor da garantia, depositada judicialmente, a(o) executado(a), por meio da da ferramenta "alvará eletrônico", com base nos dados bancários apresentados no ID 89706799. 2. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. 3. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da determinação. 4. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. 5. Cumprida a determinação, arquive-se com as baixas de estilo. Cumpra-se. A cópia serve de OFÍCIO. DADOS DO ALVARÁ: Conta judicial N. 2848/040/01734823-0; Favorecido: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, atualmente: VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ 34.274.233/0001-02, BANCO DO BRASIL: 001, AGÊNCIA: 3180-1, CONTA: 2315-9. Valor integral da conta judicial. Porto Velho-RO, 19 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - ADVOGADO DO EXECUTADO: JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA, OAB nº MT6998A DESPACHO/ALVARÁ PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000313-30.2015.8.22.0001 Vistos, O crédito cobrado nestes autos foi extinto em embargos à execução fiscal (ID 89092568). O trânsito em julgado ocorreu em 09/03/2023 (ID 89092570). 1. Defiro a devolução do valor da garantia, depositada judicialmente, a(o) executado(a), por meio da da ferramenta "alvará eletrônico", com base nos dados bancários apresentados no ID 89706799. 2. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. 3. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da determinação. 4. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. 5. Cumprida a determinação, arquive-se com as baixas de estilo. Cumpra-se. A cópia serve de OFÍCIO. DADOS DO ALVARÁ: Conta judicial N. 2848/040/01734823-0; Favorecido: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, atualmente: VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ 34.274.233/0001-02, BANCO DO BRASIL: 001, AGÊNCIA: 3180-1, CONTA: 2315-9. Valor integral da conta judicial. Porto Velho-RO, 19 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:30

Expedido alvará de levantamento

19/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:38

Documentos

DESPACHO

•19/10/2023, 13:30

DECISÃO

•03/04/2023, 11:41

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA em 16/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO NUNEZ CAMPOS em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A em 14/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Publicado DESPACHO em 20/10/2023.

Distribuído por migração de sistemas

Expedição de Outros documentos.

Expedido alvará de levantamento

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2023 23:59.

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