Agravo em Recurso Especial 1001840-34.2017.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

KATIA PATRICIA DA SILVA REZENDE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE VANDERLEI NUNES FERNANDES

CPF

TERCEIRO

LUIZ WAGNER VIGATTO BONILHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS VERIS

OAB/RO 906·CPF·Representa: Autor

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA

OAB/RO 1537·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952403/2025

06/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 952403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2025

06/10/2025, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de KATIA PATRICIA DA SILVA REZENDE

01/10/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/09/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para KATIA PATRICIA DA SILVA REZENDE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/09/2025, 21:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/09/2025

05/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503124411. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/08/2025, 10:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 20:40