Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
11/03/2026, 13:43
Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1250329/2025 - RE no AgInt no
12/02/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:14
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)
10/02/2026, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1250329 - RE no AgInt no AREsp 2999526 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/02/2026, 17:17
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 73786/2026
04/02/2026, 17:01
Protocolizada Petição 73786/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/02/2026
04/02/2026, 16:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/01/2026 Petição Nº 1250329/2025 -
30/01/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1250329/2025. Publicação prevista para 30/01/2026)
28/01/2026, 12:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
28/01/2026, 11:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
28/01/2026, 11:21
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/02/2026, 17:00
EMENTA / ACORDÃO
•25/11/2025, 12:30
11/02/2026, 02:14
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)
10/02/2026, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1250329 - RE no AgInt no AREsp 2999526 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/02/2026, 17:17
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 73786/2026
04/02/2026, 17:01
Protocolizada Petição 73786/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/02/2026
04/02/2026, 16:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/01/2026 Petição Nº 1250329/2025 -
30/01/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1250329/2025. Publicação prevista para 30/01/2026)
28/01/2026, 12:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
28/01/2026, 11:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
28/01/2026, 11:21
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
22/01/2026, 07:02
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1250329/2025
22/12/2025, 12:11
Protocolizada Petição 1250329/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/12/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0863002 - AgInt no AREsp 2999526 - Publicação prevista para 27/11/2025
25/11/2025, 12:30
Conhecido o recurso de SCHUMANN EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00863002/2025 - AgInt no AREsp 2999526/RO
24/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025
30/10/2025, 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:40
Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863002/2025 - AgInt no AREsp 2999526/RO
28/10/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
13/10/2025, 08:31
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/10/2025, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS