Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2023, 08:05
Recebidos os autos
26/10/2023, 08:02
Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023, 12:42
Publicado DESPACHO em 23/10/2023.
23/10/2023, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7012535-73.2021.8.22.0014.
AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
REU: MANOEL FERNANDO LOPES DA SILVA, RUA 1803 1803 BELA VISTA - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Valor da causa: R$ 0,00, Recebo o recurso de apelação no efeito suspensivo. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 82 § 2º, lei 9.099\95). Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia SERVE DE MANDADO\OFÍCIO\PRECATÓRIA Vilhena, 20 de outubro de 2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz(a) de Direito
23/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 12:25
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•05/03/2024, 08:02
ACÓRDÃO
•17/01/2024, 13:50
Juntada de certidão
05/03/2024, 08:02
Expedição de Ofício.
05/03/2024, 07:56
Juntada de intimação
26/02/2024, 18:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2023, 08:05
Recebidos os autos
26/10/2023, 08:02
Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023, 12:42
Publicado DESPACHO em 23/10/2023.
23/10/2023, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7012535-73.2021.8.22.0014.
AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
REU: MANOEL FERNANDO LOPES DA SILVA, RUA 1803 1803 BELA VISTA - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Valor da causa: R$ 0,00, Recebo o recurso de apelação no efeito suspensivo. Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 82 § 2º, lei 9.099\95). Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia SERVE DE MANDADO\OFÍCIO\PRECATÓRIA Vilhena, 20 de outubro de 2023 Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz(a) de Direito
23/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 12:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/10/2023, 12:25
Conclusos para decisão
19/10/2023, 08:30
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 16:35
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 08:39
Embargos de declaração acolhidos em parte
03/10/2023, 13:15
Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023, 14:49
Conclusos para decisão
27/06/2023, 09:29
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 09:46
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 03:02
Expedição de Outros documentos.
11/05/2023, 08:42
Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023, 10:48
Conclusos para decisão
01/11/2022, 10:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2022, 08:10
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 11:55
Julgado procedente o pedido
26/10/2022, 11:24
Conclusos para julgamento
06/10/2022, 17:05
Recebidos os autos do CEJUSC
06/10/2022, 17:05
Recebidos os autos do CEJUSC
06/10/2022, 17:05
Juntada de certidão
06/10/2022, 17:04
Expedição de Ofício.
06/10/2022, 17:02
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
06/10/2022, 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022, 12:23
Audiência Preliminar realizada para 24/01/2022 09:30 Vilhena - Juizado Especial.
06/10/2022, 11:46
Recebida a denúncia
05/10/2022, 16:56
Decorrido prazo de FLORIZA FRANCISCA VAZ DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 00:08
Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO LOPES DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022, 00:08
Mandado devolvido sorteio
26/08/2022, 09:34
Juntada de Petição de diligência
26/08/2022, 09:34
Decorrido prazo de WESLEY LOPES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 00:07
Mandado devolvido sorteio
22/08/2022, 08:21
Juntada de Petição de diligência
22/08/2022, 08:21
Decorrido prazo de IVAN CARLOS DA SILVA SAMPAIO em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022, 00:06
Mandado devolvido sorteio
16/08/2022, 15:54
Juntada de Petição de diligência
16/08/2022, 15:54
Juntada de certidão
10/08/2022, 07:25
Juntada de documento de comprovação
10/08/2022, 07:18
Expedição de Outros documentos.
10/08/2022, 07:14
Recebidos os autos.
10/08/2022, 07:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/08/2022, 07:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022, 10:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022, 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022, 10:04
Expedição de Mandado.
09/08/2022, 09:29
Expedição de Mandado.
09/08/2022, 09:29
Recebidos os autos.
09/08/2022, 09:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/08/2022, 09:10
Expedição de Mandado.
09/08/2022, 09:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 07:45 Vilhena - Juizado Especial.
09/08/2022, 09:07
Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022, 17:16
Conclusos para despacho
02/02/2022, 12:50
Juntada de Petição de denúncia
01/02/2022, 09:57
Expedição de Outros documentos.
26/01/2022, 15:26
Recebidos os autos do CEJUSC
26/01/2022, 15:25
Juntada de outras peças
13/01/2022, 08:22
Juntada de Petição de manifestação
02/12/2021, 08:06
Recebidos os autos.
01/12/2021, 09:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/12/2021, 09:06
Expedição de Outros documentos.
01/12/2021, 09:06
Audiência Preliminar designada para 24/01/2022 09:30 Vilhena - Juizado Especial.