Execução de Título Extrajudicial 7002199-30.2023.8.22.0017 - TJRO

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 12:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:34

Decorrido prazo de THAUAN DINIZ BORGES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de THAUAN DINIZ BORGES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:49

Publicado SENTENÇA em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, KM 01 S/N, LADO SUL RODOVIA 383 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024 Parte requerida: THAUAN DINIZ BORGES, RUA LINHA 95, KM 27 S/S ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002199-30.2023.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 4.016,89 () Parte Vistos. Consta dos autos que as partes realizaram acordo extrajudicialmente, juntando o termo aos autos e pedindo a homologação (ID 98161432). O acordo realizado entre as partes permite presumir que a vontade e a possibilidade de cada um restou resguardado, não havendo motivo para se deixar de homologar a transação havida entre elas. Com isso, estando satisfeitas as exigências legais atinentes a pretensão das partes e evidenciado que o interesse delas restou resguardado, não há razão para não se homologar o acordo. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos da proposta coligida (ID 98161432), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Considerando que o pedido das partes de homologação do acordo representa ato incompatível com a vontade de recorrer da sentença que atende este pedido em seus exatos termos, declaro o trânsito em julgado desta sentença nesta data, nos termos do artigo 1.000 e seu parágrafo único do CPC. Isento de custas finais, nos termos do artigo 8º, inciso III, do Regimento de Custas do Tribunal (Lei Estadual n. 3.896/2016). Publique-se, registre-se e intimem-se. Sentença encaminhada automaticamente pelo sistema de informática para publicação no Diário da Justiça. Arquive-se quando for oportuno. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oeste, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:22

Homologada a Transação

13/11/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 08:43

Mandado devolvido sorteio

08/11/2023, 21:46

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

02/11/2023, 16:22

Decorrido prazo de THAUAN DINIZ BORGES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 03:25

Publicado DECISÃO em 23/10/2023.

23/10/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 04767589000109, KM 01 S/N, LADO SUL RODOVIA 383 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAIANE CRISTINA HUPPERS, OAB nº RO13024 Parte requerida: THAUAN DINIZ BORGES, CPF nº 02902766246, RUA LINHA 95, KM 27 S/S ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002199-30.2023.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 4.016,89 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta e nove centavos) Parte Vistos. Custas iniciais recolhidas equivalente a 2% do valor da causa, conforme ID 7417479. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em desfavor de THAUAN DINIZ BORGES, em que pleiteia o pagamento da quantia de R$ 4.016,89(quatro mil, dezesseis reais e oitenta e nove centavos). CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, efetuar o pagamento da dívida, ou, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, o Oficial de Justiça, COM O MESMO MANDADO, procederá de imediato à penhora de quantos bens bastem para satisfazer a obrigação bem como proceda com a sua avaliação, considerando para tanto o valor da petição inicial, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Serve a presente de mandado de citação avaliação e penhora em desfavor de: EXECUTADO(A): THAUAN DINIZ BORGES, CPF nº 02902766246, RUA LINHA 95, KM 27 S/S ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas dos arts. 212 e §§ e art. 252 do CPC. A parte executada pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado (por DJE) a se manifestar. Caso seja aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 (três) dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, devendo apresentar demonstrativo atualizado do crédito, bem como recolher as custas de que tratam o artigo 17 da Lei n. 3.896/2016. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte autora ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, intimando-o para tanto por DJE. Silenciando-se quanto ao impulsionamento do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e §1º do CPC. Não promovendo a citação da parte executada, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC. Defiro a expedição da certidão prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil, caso seja requerida. Advirto, que a parte exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Ressalto, que conforme determina o § 2º do artigo supracitado, formalizada a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o credor providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Alta Floresta D'Oeste sexta-feira, 20 de outubro de 2023 às 18:09. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 18:09

Conclusos para despacho

16/10/2023, 22:52

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 22:52

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de THAUAN DINIZ BORGES em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 22/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de THAUAN DINIZ BORGES em 17/11/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 14/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido sorteio

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