Execução Fiscal 7002126-55.2018.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7002126-55.2018.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de outras peças

08/11/2023, 15:11

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:11

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7002126-55.2018.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 93323940). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Rolim de Moura/RO, sábado, 21 de outubro de 2023, 06:42 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 06:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/10/2023, 06:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2023, 06:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:32

Conclusos para despacho

04/07/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:32

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2023, 06:42

DESPACHO

•02/06/2023, 10:33

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 25/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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