Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155948/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3073318/RO
28/04/2026, 12:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
13/04/2026, 16:54
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
13/04/2026, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/04/2026, 09:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/04/2026, 09:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 155948/2026 - AgInt nos EDcl no
07/04/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0155948 - AgInt nos EDcl no AREsp 3073318 - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 18:50
Determinada a distribuição do feito
31/03/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/03/2026, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233989/2026
16/03/2026, 14:01
Protocolizada Petição 233989/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026
16/03/2026, 13:43
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•31/03/2026, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•09/01/2026, 20:20
13/04/2026, 16:54
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
13/04/2026, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/04/2026, 09:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/04/2026, 09:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 155948/2026 - AgInt nos EDcl no
07/04/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0155948 - AgInt nos EDcl no AREsp 3073318 - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 18:50
Determinada a distribuição do feito
31/03/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/03/2026, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233989/2026
16/03/2026, 14:01
Protocolizada Petição 233989/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026
16/03/2026, 13:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 155948/2026 -
27/02/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 155948/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)
25/02/2026, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 155948/2026
25/02/2026, 18:41
Protocolizada Petição 155948/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2026
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1186331 - EDcl no AREsp 3073318 - Publicação prevista para 13/01/2026
09/01/2026, 20:20
Embargos de Declaração de ELIZABETH REIS DE CARVALHO MORAES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01186331 - EDcl no AREsp 3073318
09/01/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/12/2025, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1239006/2025
18/12/2025, 12:51
Protocolizada Petição 1239006/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2025
18/12/2025, 12:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1186331/2025 -
05/12/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1186331/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)
03/12/2025, 19:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1186331/2025
03/12/2025, 19:01
Protocolizada Petição 1186331/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2025
03/12/2025, 18:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025
02/12/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025
28/11/2025, 17:20
Não conhecido o recurso de ELIZABETH REIS DE CARVALHO MORAES
28/11/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
10/11/2025, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/11/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA