Agravo em Recurso Especial 0015476-80.2019.8.22.0501 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0015476-80.2019.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/11/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032576/2025

25/10/2025, 12:56

Protocolizada Petição 1032576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

25/10/2025, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:08

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUCAS ADOLFO FERREIRA, Dr(a) RICHARD MARTINS SILVA, OAB/RO sob nº 009844.

21/10/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

21/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:24

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/04/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 318019/2025

10/04/2025, 14:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:00

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