SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:13
Juntada de Petição de ciência
24/03/2026, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 12/03/2026.
11/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 16:53
Expedição de INTIMAÇÃO.
10/03/2026, 16:53
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7001543-89.2026.8.22.0010
10/03/2026, 16:53
Conclusos para despacho
10/03/2026, 11:04
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 07:52
Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 17:21
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:05
Juntada de certidão
07/01/2026, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2025, 00:00
Publicado DECISÃO em 17/12/2025.
16/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 09:07
Documentos
DESPACHO
•10/03/2026, 16:53
DECISÃO
•15/12/2025, 09:07
10/03/2026, 16:53
Expedição de INTIMAÇÃO.
10/03/2026, 16:53
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7001543-89.2026.8.22.0010
10/03/2026, 16:53
Conclusos para despacho
10/03/2026, 11:04
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 07:52
Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 17:21
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:05
Juntada de certidão
07/01/2026, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2025, 00:00
Publicado DECISÃO em 17/12/2025.
16/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 09:07
Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2025, 09:07
Expedição de INTIMAÇÃO.
15/12/2025, 09:07
Conclusos para decisão
12/12/2025, 16:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/12/2025, 16:33
Juntada de Petição de ciência
11/11/2025, 16:20
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 09:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/10/2025, 16:00
Conclusos para despacho
11/09/2025, 15:17
Juntada de Petição de petição
08/09/2025, 11:31
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2025, 02:42
Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2025.
15/08/2025, 02:42
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 17:26
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025, 08:42
Nomeado outro auxiliar da justiça
12/08/2025, 08:42
Conclusos para decisão
14/07/2025, 18:13
Juntada de Petição de petição
12/07/2025, 12:48
Juntada de Petição de petição
10/07/2025, 10:03
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2025, 02:20
Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2025.
25/06/2025, 02:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2025, 17:41
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 17:40
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 17:40
Juntada de certidão
24/06/2025, 17:39
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 00:05
Juntada de Petição de outras peças
12/03/2025, 11:47
Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 16:06
Juntada de certidão
05/12/2024, 11:36
Juntada de documento de comprovação
02/07/2024, 14:52
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 03:44
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 03:38
Juntada de Petição de outras peças
02/04/2024, 10:08
Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024, 00:03
Publicado DECISÃO em 19/03/2024.
19/03/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 05:17
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
18/03/2024, 05:17
Conclusos para despacho
06/11/2023, 09:38
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023, 09:05
Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 15:34
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023, 15:07
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023, 15:05
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023, 01:01
Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
27/09/2023, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 EXECUÇÃO FISCAL MANIFESTAR SOBRE EXCEÇÃO e JUNTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E MATRÍCULA DO IMOVEL Há milhares de execuções fiscais contra a SÃO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. As execuções fiscais são da região conhecida como “Loteamento Cidade Jardim”, saída de Rolim de Moura para BR364, depois do campus da UNIR, lado direito da via (Avenida Norte Sul). Isso é incontroverso e notório. Basta acessar o PJE. Em algumas dezenas execuções fiscais foram opostas exceção de preexecutividade e embargos; em outras não. Portanto, MANIFESTE-SE o Município de Rolim de Moura a respeito da exceção de preexecutividade apresentada. Diante das matérias alegadas pela executada (ora excipiente), com fundamento nos arts. 6.º, 139 e 378, todos do CPC, determino ao Município de Rolim de Moura que: - promova a juntada do processo administrativo tributário referente ao bem e matrícula do imóvel do qual se originou o tributo ora em questão e - esclareça se quanto a este imóvel está tendo domínio útil em favor da SÃO TOMÁS ou de terceiras pessoas (possuidores diretos, qualificando-os no caso). Esclareço aos interessados que a ACP 0006366-51.2014.822.0010, que questionava o cumprimento de parte destas obrigações já fora sentenciada em dezembro de 2022. Da mesma forma, os embargos de declaração opostos contra a sentença já foram rejeitados, estando esta ACP em grau recursal (recursos interpostos pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e SANEROM). Prazo: 10 (dez) dias, art. 218, §3.º c/c art. 183, ambos do CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008923-42.2021.8.22.0010 Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 26 de setembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
27/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023, 10:28
Juntada de Petição de petição
19/06/2023, 10:47
Conclusos para decisão
15/06/2023, 12:31
Juntada de Petição de petição
14/06/2023, 16:02
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 13:05
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 03:15
Mandado devolvido sorteio
18/05/2023, 22:32
Juntada de Petição de diligência
18/05/2023, 22:32
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 11:36
Juntada de Petição de petição
12/05/2023, 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023, 15:34
Expedição de Mandado.
03/05/2023, 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023, 16:30
Conclusos para despacho
20/01/2023, 07:05
Juntada de Petição de petição
22/12/2022, 11:20
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 12:46
Recebidos os autos
01/12/2022, 12:44
Juntada de termo de triagem
11/11/2022, 14:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2022, 08:18
Juntada de Petição de outras peças
17/06/2022, 11:37
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022, 00:33
Publicado SENTENÇA em 29/04/2022.
28/04/2022, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022, 01:21
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 12:17
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 12:17
Declarada decadência ou prescrição
26/04/2022, 04:52
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2022 23:59.