Execução Fiscal 7008987-50.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 833.543,30

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 08:59

Juntada de certidão

17/04/2026, 07:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 06/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:50

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2026, 13:50

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2025, 06:51

Publicado DESPACHO em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:19

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 08:59

Juntada de certidão

17/04/2026, 07:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2026, 13:50

DESPACHO

•12/12/2025, 15:19

05/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 06/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:50

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2026, 13:50

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2025, 06:51

Publicado DESPACHO em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:19

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/12/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:14

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:00

Publicado DESPACHO em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 00:07

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:44

Juntada de certidão

06/06/2025, 10:00

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025, 01:53

Publicado DESPACHO em 23/04/2025.

23/04/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:06

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 22:15

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

19/02/2025, 10:37

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 30/12/2024 23:59.

11/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 01:16

Publicado DECISÃO em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

15/10/2024, 18:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2024, 18:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:07

Publicado DESPACHO em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2024, 09:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:03

Conclusos para decisão

30/04/2024, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 19:39

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 23:23

Publicado DESPACHO em 16/04/2024.

16/04/2024, 23:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:06

Conclusos para decisão

30/11/2023, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:33

Publicado DECISÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7008987-50.2019.8.22.0001 Vistos, 1. O bloqueio via Sisbajud atingiu valor irrisório da conta bancária da executada. 2. Considerando que o montante bloqueado se revela ínfimo se comparado ao valor do crédito atualizado, em cumprimento ao princípio da menor onerosidade e da proporcionalidade, providencio a imediata liberação. 3. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito. 4. Nos termos da tese vinculante fixada no Resp 1.340.553, julgado no rito dos recursos repetitivos, tendo em vista a ausência de localização de patrimônio em nome da executada, inicia-se de forma automática a suspensão por um ano prevista no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais (6.830/80). Cumpra-se. Porto Velho-RO, 23 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

24/10/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:02

Conclusos para decisão

04/04/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:31

Mandado devolvido dependência

14/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 10:43

Publicado DESPACHO em 10/03/2023.

09/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2023, 00:33

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 07:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/02/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:55

Conclusos para decisão

09/09/2022, 11:13

Processo Desarquivado

09/09/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:34

Arquivado Provisoriamente

02/02/2021, 10:35

Juntada de certidão

02/02/2021, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 07:33

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 00:42

Publicado DECISÃO em 11/12/2019.

09/12/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 17:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2019, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 11:27

Conclusos para despacho

05/11/2019, 14:48

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 12:56

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 00:42

Publicado DESPACHO em 14/10/2019.

10/10/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 14:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:34

Outras Decisões

09/10/2019, 09:34

Conclusos para despacho

07/10/2019, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 04:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 09:34

Juntada de documento de comprovação

10/09/2019, 08:59

Juntada de documento de comprovação

06/09/2019, 08:22

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 03:32

Publicado DESPACHO em 04/09/2019.

02/09/2019, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 01:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 09:47

Outras Decisões

30/08/2019, 09:47

Conclusos para despacho

20/08/2019, 16:14

Juntada de certidão

20/08/2019, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 16:30

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 11:59

Publicado DESPACHO em 24/07/2019.

22/07/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 15:40

Outras Decisões

16/07/2019, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 13:29

Conclusos para despacho

10/06/2019, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 03:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 17:11

Decorrido prazo de MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA - ME em 23/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 23:48

Mandado devolvido sorteio

14/04/2019, 19:04

Juntada de Petição de diligência

14/04/2019, 19:03

Publicado Despacho em 08/04/2019.

05/04/2019, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2019, 08:19

Expedição de Mandado.

05/04/2019, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 13:55

Conclusos para despacho

12/03/2019, 09:32

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 09:32

DESPACHO

•22/09/2025, 00:07

DESPACHO

•22/04/2025, 18:20

DECISÃO

•04/12/2024, 13:29

DECISÃO

•04/12/2024, 13:29

DESPACHO

•08/08/2024, 09:22

DESPACHO

•15/04/2024, 13:06

DECISÃO

•23/10/2023, 10:13

DESPACHO

•07/03/2023, 17:18

DECISÃO

•06/12/2019, 17:40

DECISÃO

•06/12/2019, 11:27

DESPACHO

•09/10/2019, 14:19

DESPACHO

•09/10/2019, 09:34

DESPACHO

•30/08/2019, 09:47

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•04/03/2026, 13:50

DESPACHO

•12/12/2025, 15:19

DESPACHO

•22/09/2025, 00:07

DESPACHO

•22/04/2025, 18:20

DECISÃO

•04/12/2024, 13:29

DECISÃO

•04/12/2024, 13:29

DESPACHO

•08/08/2024, 09:22

DESPACHO

•15/04/2024, 13:06

DECISÃO

•23/10/2023, 10:13

DESPACHO

•07/03/2023, 17:18

DECISÃO

•06/12/2019, 17:40

DECISÃO

•06/12/2019, 11:27

DESPACHO

•09/10/2019, 14:19

DESPACHO

•09/10/2019, 09:34

DESPACHO

•30/08/2019, 09:47

DESPACHO

•16/07/2019, 15:40

DESPACHO

•16/07/2019, 13:29

DESPACHO

•04/04/2019, 13:55