Execução Fiscal 7005442-35.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 491.509,47

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

CEARA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

CEARA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

CLOVIS FRANCISCO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2026, 11:45

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:13

Juntada de documento de comprovação

27/11/2025, 11:10

Juntada de certidão

28/10/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:09

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

DESPACHO

•12/03/2026, 11:45

DESPACHO

•14/10/2025, 12:09

12/03/2026, 11:45

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:13

Juntada de documento de comprovação

27/11/2025, 11:10

Juntada de certidão

28/10/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de outras peças

04/08/2025, 09:55

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 21:01

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 09:44

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:42

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2024, 13:15

Conclusos para decisão

09/09/2024, 20:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:46

Conclusos para decisão

11/01/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:55

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de CLOVIS FRANCISCO DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:13

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 00:55

Publicado DESPACHO em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE EXECUTADO: CLOVIS FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO/OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7005442-35.2020.8.22.0001 Vistos, 1. No prazo máximo de dez dias, transfira o valor da conta judicial vinculada à estes autos, referente ao ID 072022000018118222, para a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. 2. A transferência deverá ser realizada via DARE - PGE, disponibilizado no site da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia – SEFIN (http://www.portal.sefin.ro.gov.br). CDA nº 20170200029946, Código de Receita 5519. Contribuinte: CPF nº 062.676.963-91 - CLOVIS FRANCISCO DE SOUSA. 3. Após, o Juízo deverá ser informado, com remessa dos respectivos comprovantes. 4. Decorrido o lapso temporal, solicite informações quanto à comprovação das transferências. 5. Ultimadas as providências, intime-se a Exequente para se manifestar em termos prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. Cumpra-se. A cópia servirá de OFÍCIO. Porto Velho-RO, 23 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:02

Conclusos para despacho

12/05/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 06:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de CLOVIS FRANCISCO DE SOUSA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:32

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:11

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

28/04/2023, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 13:42

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:08

Publicado DESPACHO em 18/04/2023.

17/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:29

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:38

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2022, 15:24

Juntada de certidão

22/09/2022, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:12

Decorrido prazo de CLOVIS FRANCISCO DE SOUSA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:26

Juntada de certidão

26/08/2022, 13:03

Publicado DESPACHO em 23/08/2022.

22/08/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2022, 09:29

Conclusos para decisão

29/06/2022, 07:28

Juntada de Petição de outras peças

28/06/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:59

Decorrido prazo de CLOVIS FRANCISCO DE SOUSA em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:40

Juntada de certidão

22/04/2022, 08:21

Publicado CITAÇÃO em 01/04/2022.

31/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:02

Publicado DESPACHO em 31/03/2022.

30/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:51

Outras Decisões

29/03/2022, 10:51

Conclusos para despacho

02/03/2022, 15:36

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 21:48

Juntada de Petição de juntada de ar

19/01/2022, 13:33

Juntada de certidão

03/12/2021, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 07:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de CLOVIS FRANCISCO DE SOUSA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:09

Publicado DESPACHO em 23/09/2021.

23/09/2021, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 21:25

Juntada de certidão

21/09/2021, 10:23

Outras Decisões

21/09/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:03

Conclusos para despacho

14/09/2021, 17:20

Juntada de Petição de outras peças

10/09/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 07:13

Juntada de Petição de juntada de ar

13/08/2021, 20:29

Juntada de Petição de certidão

04/08/2021, 12:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de CLOVIS FRANCISCO DE SOUSA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2021, 00:01

Publicado DESPACHO em 06/07/2021.

05/07/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 14:27

Outras Decisões

01/07/2021, 14:27

Conclusos para despacho

07/06/2021, 14:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 00:45

Decorrido prazo de CLOVIS FRANCISCO DE SOUSA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 16:03

Juntada de Petição de juntada de ar

15/01/2021, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2020, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 00:20

Publicado DESPACHO em 14/12/2020.

11/12/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 18:58

Outras Decisões

09/12/2020, 18:58

Conclusos para despacho

04/12/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 13:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 12:20

Juntada de Petição de diligência

30/07/2020, 06:49

Mandado devolvido dependência

30/07/2020, 06:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2020, 09:47

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 14:21

Juntada de Petição de diligência

06/04/2020, 13:46

Mandado devolvido dependência

06/04/2020, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 08:10

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 13:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:25

Decorrido prazo de CLOVIS FRANCISCO DE SOUSA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 01:21

Publicado DESPACHO em 17/02/2020.

14/02/2020, 01:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2020, 13:21

Outras Decisões

13/02/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 12:35

Conclusos para despacho

05/02/2020, 12:34

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 12:34

DESPACHO

•12/06/2025, 21:01

DESPACHO

•19/03/2025, 09:44

DESPACHO

•19/03/2025, 09:44

DESPACHO

•24/10/2024, 13:15

DESPACHO

•24/10/2024, 13:15

DESPACHO

•18/07/2024, 11:46

DESPACHO

•23/10/2023, 10:15

DESPACHO

•13/04/2023, 14:29

DESPACHO

•19/08/2022, 09:29

DESPACHO

•09/06/2022, 09:28

DESPACHO

•29/03/2022, 10:51

DESPACHO

•21/09/2021, 08:03

DESPACHO

•01/07/2021, 14:27

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•12/03/2026, 11:45

DESPACHO

•14/10/2025, 12:09

DESPACHO

•12/06/2025, 21:01

DESPACHO

•19/03/2025, 09:44

DESPACHO

•19/03/2025, 09:44

DESPACHO

•24/10/2024, 13:15

DESPACHO

•24/10/2024, 13:15

DESPACHO

•18/07/2024, 11:46

DESPACHO

•23/10/2023, 10:15

DESPACHO

•13/04/2023, 14:29

DESPACHO

•19/08/2022, 09:29

DESPACHO

•09/06/2022, 09:28

DESPACHO

•29/03/2022, 10:51

DESPACHO

•21/09/2021, 08:03

DESPACHO

•01/07/2021, 14:27

DESPACHO

•11/12/2020, 12:59

DESPACHO

•09/12/2020, 18:58

DESPACHO

•13/02/2020, 13:21

DESPACHO

•13/02/2020, 11:52