Execução de Título Extrajudicial 7044841-71.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.476,56

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:29

Publicado DESPACHO em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2025, 09:03

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2025, 02:30

Publicado DESPACHO em 11/08/2025.

11/08/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 10:41

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:29

Publicado DESPACHO em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2025, 09:03

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2025, 02:30

Publicado DESPACHO em 11/08/2025.

11/08/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 10:41

Conclusos para decisão

08/08/2025, 07:20

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025, 03:41

Publicado DESPACHO em 26/05/2025.

26/05/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:46

Determinada diligência

23/05/2025, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 10:46

Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025, 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2025, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 07:13

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 22:16

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:56

Juntada de outros documentos

17/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 00:25

Publicado DECISÃO em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 09:03

Conclusos para despacho

06/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:07

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 12:17

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2024, 14:30

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:48

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 01:21

Publicado DESPACHO em 12/01/2024.

12/01/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:36

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:51

Conclusos para decisão

18/10/2023, 07:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2023, 15:48

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/10/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:40

Publicado DESPACHO em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7044841-71.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 Polo Ativo: EDUARDO BRITO JACO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. Dessa forma, considerando que o presente processo se adequa ao núcleo 4.0, determino que a CPE remeta os presentes autos ao núcleo competente. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 10 de outubro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO

11/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:52

Determinada a redistribuição dos autos

10/10/2023, 09:52

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:08

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 17:13

Publicado DESPACHO em 20/04/2023.

19/04/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7044841-71.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: EDUARDO BRITO JACO INTIMAÇÃO AUTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 13:22

Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:13

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:27

Publicado DESPACHO em 14/02/2023.

13/02/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2023, 12:07

Conclusos para despacho

25/01/2023, 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 13:09

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2022.

01/12/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de APS/DJ - Agência da Previdência Social em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:39

Juntada de outros documentos

01/11/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:13

Juntada de outros documentos

20/10/2022, 07:51

Expedição de Ofício.

19/10/2022, 08:48

Publicado DESPACHO em 18/10/2022.

17/10/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 12:20

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 16:50

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2022.

09/09/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:46

Mandado devolvido dependência

03/09/2022, 14:43

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 01/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 10:37

Mandado devolvido #Não preenchido#

04/07/2022, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 12:44

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 09:37

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2022.

13/06/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:02

Publicado DESPACHO em 07/06/2022.

06/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2022, 10:44

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:40

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 15:24

Publicado DESPACHO em 08/02/2022.

07/02/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

07/02/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:11

Outras Decisões

04/02/2022, 12:11

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:13

Conclusos para decisão

24/11/2021, 07:49

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 14:59

Publicado DESPACHO em 17/11/2021.

16/11/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:41

Outras Decisões

12/11/2021, 09:41

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:08

Conclusos para decisão

20/09/2021, 20:09

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 15:08

Publicado DESPACHO em 06/09/2021.

06/09/2021, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 10:54

Outras Decisões

02/09/2021, 10:54

Conclusos para decisão

16/06/2021, 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2021, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2021, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.

01/06/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 08:16

Juntada de Petição de juntada de ar

28/05/2021, 20:53

Juntada de Petição de certidão

13/05/2021, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.

10/02/2021, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7044841-71.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:28

Juntada de Petição de diligência

06/02/2021, 20:29

Mandado devolvido dependência

06/02/2021, 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 17:37

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 09:27

Decorrido prazo de EDUARDO BRITO JACO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:41

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

17/12/2020, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 00:03

Publicado DESPACHO em 26/11/2020.

25/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 15:02

Outras Decisões

23/11/2020, 15:02

Conclusos para despacho

20/11/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 16:26

Documentos

DESPACHO

•26/08/2025, 09:03

DESPACHO

•08/08/2025, 10:41

DESPACHO

•23/05/2025, 10:46

DECISÃO

•10/09/2024, 09:03

DESPACHO

•11/01/2024, 13:36

DECISÃO

•11/10/2023, 11:35

DESPACHO

•10/10/2023, 09:52

DESPACHO

•18/04/2023, 13:22

DESPACHO

•10/02/2023, 12:07

DESPACHO

•14/10/2022, 12:20

DESPACHO

•03/06/2022, 10:44

DESPACHO

•04/02/2022, 12:11

DESPACHO

•12/11/2021, 09:41

DESPACHO

•02/09/2021, 10:54

DESPACHO

•23/11/2020, 15:02