Decorrido prazo de OLIVEIRA & ASSIS LTDA - ME em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 01:43
Decorrido prazo de EDSON MENEZES DE ASSIS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025, 02:33
Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2025.
14/04/2025, 02:33
Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 17:10
Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 17:09
Recebidos os autos
11/04/2025, 17:08
Juntada de termo de triagem
09/04/2025, 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2024, 09:17
Decorrido prazo de OLIVEIRA & ASSIS LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024, 17:32
Decorrido prazo de OLIVEIRA & ASSIS LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024, 01:46
Documentos
DECISÃO
•28/11/2024, 10:35
SENTENÇA
•02/08/2024, 15:03
26/04/2025, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2025, 02:33
Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2025.
14/04/2025, 02:33
Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 17:10
Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 17:09
Recebidos os autos
11/04/2025, 17:08
Juntada de termo de triagem
09/04/2025, 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2024, 09:17
Decorrido prazo de OLIVEIRA & ASSIS LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024, 17:32
Decorrido prazo de OLIVEIRA & ASSIS LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024, 01:46
Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2024.
23/09/2024, 01:46
Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 20:01
Juntada de Petição de recurso
19/09/2024, 13:01
Decorrido prazo de EDSON MENEZES DE ASSIS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:54
Decorrido prazo de OLIVEIRA & ASSIS LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:27
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 12:52
Publicado SENTENÇA em 05/08/2024.
05/08/2024, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024, 01:44
Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 15:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/08/2024, 15:03
Conclusos para despacho
18/06/2024, 07:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 00:01
Decorrido prazo de EDSON MENEZES DE ASSIS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:15
Decorrido prazo de OLIVEIRA & ASSIS LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024, 01:58
Publicado DESPACHO em 17/04/2024.
17/04/2024, 01:58
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 12:21
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 12:21
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024, 12:21
Conclusos para decisão
05/04/2024, 11:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/04/2024, 11:37
Juntada de Petição de petição
04/04/2024, 10:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:02
Decorrido prazo de OLIVEIRA & ASSIS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:28
Decorrido prazo de EDSON MENEZES DE ASSIS em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:27
Publicado DESPACHO em 31/01/2024.
31/01/2024, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024, 01:48
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 12:59
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 12:59
Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
30/01/2024, 12:59
Conclusos para despacho
07/11/2023, 08:35
Decorrido prazo de EDSON MENEZES DE ASSIS em 24/10/2023 23:59.
31/10/2023, 08:01
Decorrido prazo de OLIVEIRA & ASSIS LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
31/10/2023, 07:59
Juntada de Petição de petição
26/10/2023, 13:09
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 09:30
Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
27/09/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 7047551-93.2022.8.22.0001 Execução Fiscal Vistos, Intime-se o Credor para que apresente planilha de cálculos atualizada em quinze dias. Após, retorne concluso para análise. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 26 de setembro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito
27/09/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023, 16:15
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 16:15
Conclusos para decisão
29/03/2023, 15:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/03/2023, 15:27
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 13:59
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 13:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 15:50
Decorrido prazo de OLIVEIRA & ASSIS LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 01:16
Decorrido prazo de EDSON MENEZES DE ASSIS em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/01/2023, 12:59
Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
02/01/2023, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2023, 00:35
Expedição de Outros documentos.
29/12/2022, 23:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/12/2022, 23:53
Conclusos para decisão
12/09/2022, 14:10
Juntada de Petição de petição
12/09/2022, 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/09/2022, 13:44
Expedição de Outros documentos.
30/08/2022, 09:07
Decorrido prazo de EDSON MENEZES DE ASSIS em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 00:19
Decorrido prazo de OLIVEIRA & ASSIS LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.