Execução de Título Extrajudicial 7041293-33.2023.8.22.0001 - TJRO

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 15:58

Decorrido prazo de CRECHE E PRE-ESCOLA ESPACO CRIANCA LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:43

Decorrido prazo de DEIRI RONAN SOARES SOBRINHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:43

Publicado SENTENÇA em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRECHE E PRE-ESCOLA ESPACO CRIANCA LTDA - ME, CNPJ nº 20781797000119, EDUARDO LIMA E SILVA 1124, - ATÉ 1203/1204 AGENOR DE CARVALHO - 76820-202 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARMANDO DIAS SIMOES NETO, OAB nº RO8288, VANESSA CESARIO SOUSA, OAB nº RO8058A EXECUTADO: DEIRI RONAN SOARES SOBRINHO, CPF nº 96775726287, ESTACIO DE SA 6943, CASA CUNIA - 76824-466 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7041293-33.2023.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Contudo, resolveram os litigantes entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (id 97664836), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte, e com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95). Sem Custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 20 de novembro de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/11/2023, 13:52

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 08:45

Mandado devolvido sorteio

20/10/2023, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 08:16

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:19

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CRECHE E PRE-ESCOLA ESPACO CRIANCA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ARMANDO DIAS SIMOES NETO - RO8288, VANESSA CESARIO SOUSA - RO0008058A EXECUTADO: DEIRI RONAN SOARES SOBRINHO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 26 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7041293-33.2023.8.22.0001

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:12

Mandado devolvido dependência

28/08/2023, 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 16:28

Juntada de certidão

26/07/2023, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 12:40

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 13:39

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CRECHE E PRE-ESCOLA ESPACO CRIANCA LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEIRI RONAN SOARES SOBRINHO em 23/11/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 21/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido sorteio

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Todas as movimentações(25)