Execução Fiscal 7042243-81.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJRO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 4.862,28
Órgão julgador
Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Autor
MODEN
Terceiro
MODEN ENGENHARIA
Terceiro
MODEN LTDA
Terceiro
PREFEITURA DE PORTO VELHO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Autor
MODEN
Terceiro
MODEN ENGENHARIA
Terceiro
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2026, 13:07
Conclusos para decisão
03/03/2026, 09:09
MODEN LTDA
Terceiro
PREFEITURA DE PORTO VELHO
Terceiro
JAIME GAZOLA FILHO
Terceiro
FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI
Terceiro
MARIZE MOREIRA ACCIOLY
CPF
298.***.***-15
Mostrar
Reu
MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ
63.***.***.0002-04
Mostrar
Reu
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/03/2026, 09:08
Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 10:07
Decorrido prazo de MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:25
Decorrido prazo de MARIZE MOREIRA ACCIOLY em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:24
Publicado DESPACHO em 05/11/2025.
05/11/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2025, 01:21
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 14:00
Expedição de INTIMAÇÃO.
04/11/2025, 13:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/11/2025, 13:59
Conclusos para despacho
22/08/2025, 08:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 00:33
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 13:46
Expedição de Outros documentos.
20/07/2025, 23:37
Ver todas as movimentações (143)
Todas as movimentações
(143)
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2026, 13:07
Conclusos para decisão
03/03/2026, 09:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/03/2026, 09:08
Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 10:07
Decorrido prazo de MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:25
Decorrido prazo de MARIZE MOREIRA ACCIOLY em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:24
Publicado DESPACHO em 05/11/2025.
05/11/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2025, 01:21
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 14:00
Expedição de INTIMAÇÃO.
04/11/2025, 13:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/11/2025, 13:59
Conclusos para despacho
22/08/2025, 08:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 00:33
Expedição de Outros documentos.
23/07/2025, 13:46
Expedição de Outros documentos.
20/07/2025, 23:37
Expedição de Outros documentos.
20/07/2025, 23:37
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025, 23:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 01:49
Conclusos para despacho
21/05/2025, 12:09
Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025, 13:50
Decorrido prazo de MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:12
Decorrido prazo de MARIZE MOREIRA ACCIOLY em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 02:33
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025, 15:49
Publicado DESPACHO em 08/05/2025.
09/05/2025, 15:49
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 21:26
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 21:25
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 21:25
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 21:24
Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025, 21:24
Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025, 21:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 00:03
Conclusos para decisão
14/03/2025, 19:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2025, 19:08
Decorrido prazo de MARIZE MOREIRA ACCIOLY em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:02
Decorrido prazo de MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 11:44
Publicado DECISÃO em 25/09/2024.
25/09/2024, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024, 01:16
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 18:50
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 18:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/09/2024, 18:50
Conclusos para despacho
12/09/2024, 09:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/09/2024, 09:48
Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024, 09:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:02
Decorrido prazo de MARIZE MOREIRA ACCIOLY em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 01:54
Decorrido prazo de MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 01:54
Decorrido prazo de MARIZE MOREIRA ACCIOLY em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:13
Decorrido prazo de MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:12
Expedição de Outros documentos.
01/07/2024, 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024, 00:14
Publicado DESPACHO em 27/06/2024.
27/06/2024, 00:14
Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 08:16
Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 08:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/06/2024, 08:16
Conclusos para despacho
05/06/2024, 16:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:03
Juntada de Petição de outras peças
29/05/2024, 10:00
Decorrido prazo de MARIZE MOREIRA ACCIOLY em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:17
Decorrido prazo de MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:15
Publicado DESPACHO em 04/04/2024.
04/04/2024, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024, 01:10
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 12:01
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024, 12:01
Conclusos para despacho
20/11/2023, 11:16
Juntada de Petição de petição
14/11/2023, 11:30
Decorrido prazo de MARIZE MOREIRA ACCIOLY em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 07:58
Decorrido prazo de MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 07:57
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023, 00:01
Publicado DESPACHO em 05/10/2023.
05/10/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email:
[email protected]
, www.tjro.jus.br. 7042243-81.2019.8.22.0001 Execução Fiscal Vistos, Para fins de redirecionamento da cobrança ao sócio, intime-se o Credor para que indique, em quinze dias, os requisitos elencados no art. 135 do CTN. Após, retorne concluso. Cumpra-se. Porto Velho, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito
05/10/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023, 08:16
Expedição de Outros documentos.
04/10/2023, 08:16
Juntada de Petição de petição
25/04/2023, 22:00
Conclusos para despacho
18/04/2023, 07:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/04/2023, 07:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/03/2023, 11:32
Decorrido prazo de MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:50
Decorrido prazo de MARIZE MOREIRA ACCIOLY em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:50
Publicado DESPACHO em 28/02/2023.
27/02/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023, 00:02
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023, 10:23
Conclusos para decisão
22/09/2022, 16:16
Juntada de Petição de petição
20/09/2022, 13:00
Expedição de Outros documentos.
02/09/2022, 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/09/2022, 08:54
Decorrido prazo de MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDA em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022, 03:17
Juntada de Petição de juntada de ar
25/08/2022, 09:30
Juntada de Petição de certidão
08/07/2022, 11:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022, 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022, 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022, 10:58
Conclusos para decisão
12/05/2022, 16:10
Juntada de Petição de petição
12/05/2022, 14:06
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 15:23
Juntada de Petição de juntada de ar
25/03/2022, 13:18
Juntada de certidão
25/03/2022, 12:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021, 08:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021, 08:26
Outras Decisões
05/12/2021, 18:34
Conclusos para despacho
01/12/2021, 12:40
Juntada de Petição de petição
01/12/2021, 10:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 00:37
Expedição de Outros documentos.
18/10/2021, 16:41
Outras Decisões
15/10/2021, 15:10
Conclusos para despacho
28/09/2021, 12:24
Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2021, 10:35
Expedição de Outros documentos.
16/09/2021, 18:15
Outras Decisões
20/08/2021, 11:20
Conclusos para despacho
19/08/2021, 11:59
Juntada de Petição de outras peças
18/08/2021, 09:19
Expedição de Outros documentos.
02/07/2021, 15:40
Juntada de certidão
02/07/2021, 15:39
Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/05/2021, 10:31
Conclusos para despacho
27/05/2021, 11:42
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021, 00:02
Expedição de Outros documentos.
16/03/2021, 18:27
Decorrido prazo de MARIZE MOREIRA ACCIOLY em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020, 00:17
Decorrido prazo de MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDA em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020, 05:33
Publicado DESPACHO em 30/09/2020.
29/09/2020, 05:33
Outras Decisões
28/09/2020, 09:52
Expedição de Outros documentos.
28/09/2020, 09:52
Conclusos para despacho
22/09/2020, 21:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020, 02:55
Expedição de Outros documentos.
02/04/2020, 14:19
Juntada de certidão
18/02/2020, 11:27
Juntada de Petição de certidão
18/12/2019, 11:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2019, 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2019, 17:25
Juntada de certidão
11/12/2019, 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2019, 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2019, 10:31
Outras Decisões
29/10/2019, 08:18
Conclusos para despacho
24/09/2019, 12:15
Distribuído por sorteio
24/09/2019, 12:15
Documentos
DESPACHO
•
07/04/2026, 13:07
DESPACHO
•
04/11/2025, 13:59
DESPACHO
•
20/07/2025, 23:37
DESPACHO
•
07/05/2025, 21:24
DESPACHO
•
07/05/2025, 21:24
DECISÃO
•
24/09/2024, 18:50
DESPACHO
•
26/06/2024, 08:16
DESPACHO
•
03/04/2024, 12:01
DESPACHO
•
04/10/2023, 08:16
DESPACHO
•
23/02/2023, 10:23
DESPACHO
•
07/06/2022, 10:58
DESPACHO
•
07/12/2021, 08:26
DESPACHO
•
05/12/2021, 18:34
DESPACHO
•
15/10/2021, 15:10
DESPACHO
•
16/09/2021, 18:15
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
DESPACHO
•
07/04/2026, 13:07
DESPACHO
•
04/11/2025, 13:59
DESPACHO
•
20/07/2025, 23:37
DESPACHO
•
07/05/2025, 21:24
DESPACHO
•
07/05/2025, 21:24
DECISÃO
•
24/09/2024, 18:50
DESPACHO
•
26/06/2024, 08:16
DESPACHO
•
03/04/2024, 12:01
DESPACHO
•
04/10/2023, 08:16
DESPACHO
•
23/02/2023, 10:23
DESPACHO
•
07/06/2022, 10:58
DESPACHO
•
07/12/2021, 08:26
DESPACHO
•
05/12/2021, 18:34
DESPACHO
•
15/10/2021, 15:10
DESPACHO
•
16/09/2021, 18:15
DESPACHO
•
20/08/2021, 11:20
DECISÃO
•
29/05/2021, 10:31
DESPACHO
•
16/03/2021, 18:27
DESPACHO
•
28/09/2020, 09:52
DESPACHO
•
29/10/2019, 08:18