Execução Fiscal 7000426-98.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.573.141,57

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

ROXINHO MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de INTIMAÇÃO.

19/05/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 15:06

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:24

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/11/2025, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 09:54

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:10

Todas as movimentações(82)

Expedição de INTIMAÇÃO.

19/05/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 15:06

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/02/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•19/05/2026, 13:59

MANIFESTAÇÃO

•30/01/2026, 20:33

26/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:24

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/11/2025, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2025, 09:54

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 07:07

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 18:35

Recebidos os autos

21/03/2025, 18:31

Juntada de termo de triagem

18/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:52

Conclusos para decisão

05/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2024, 09:10

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de ROXINHO MADEIRAS LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:11

Publicado CITAÇÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7000426-98.2023.8.22.0000. Exequente: ESTADO DE RONDONIA Executado: ROXINHO MADEIRAS LTDA - ME CDA's: 20200200236503 CITAÇÃO DO EXECUTADO: ROXINHO MADEIRAS LTDA - ME FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 1.573.141,57 - Atualizado até 16/01/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: " Proceda-se a citação por edital, advertindo a parte, contudo, quanto ao disposto no art. 258 do CPC/2015 " Porto Velho-RO, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023. HILAMANI TORRES SANTANA (Assinatura Digital) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/09/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 11:55

Conclusos para decisão

27/07/2023, 08:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:11

Mandado devolvido dependência

04/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de juntada de ar

02/05/2023, 08:20

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/01/2023, 12:19

Conclusos para despacho

16/01/2023, 12:15

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 12:15

DECISÃO

•25/11/2025, 09:54

DECISÃO

•11/07/2025, 11:50

MANIFESTAÇÃO

•04/12/2024, 11:44

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 11:01

DESPACHO

•16/10/2024, 14:12

DESPACHO

•11/09/2024, 16:52

SENTENÇA

•13/08/2024, 09:10

DESPACHO

•25/09/2023, 11:55

DESPACHO

•20/02/2023, 09:31