Execução Fiscal 7038894-02.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7038894-02.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

12/01/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 09:16

Juntada de certidão

05/12/2023, 09:16

Juntada de outros documentos

04/12/2023, 10:17

Decorrido prazo de JULIETH LIMA MARTINS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de J. L. MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO - ME em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de LIVIA MARIA DO AMARAL TELES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de J. L. MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO - ME em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de JULIETH LIMA MARTINS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.

25/10/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7038894-02.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: J. L. MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO - ME e outros Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDA MAIA MARQUES - RO3034, LIVIA MARIA DO AMARAL TELES - RO6924 INTIMAÇÃO Fica a parte EXECUTADA, por meio de seus advogados, no prazo de 15 dias, intimada para comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, conforme determinado na sentença ID 97709491. Porto Velho, 24 de outubro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/10/2023, 11:53

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 17:59

DECISÃO

•14/06/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: J. L. MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO - ME, AVENIDA AMAZONAS 3155, B AGENOR DE CARVALHO - 76820-365 - PORTO VELHO - RONDÔNIA JULIETH LIMA MARTINS, AVENIDA AMAZONAS 3155 AGENOR DE CARVALHO - 76801-235 - PORTO VELHO - RONDÔNIA - ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: LIVIA MARIA DO AMARAL TELES, OAB nº DF6924, FERNANDA MAIA MARQUES, OAB nº RO3034 SENTENÇA EXECUTADOS: J. L. MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO - ME, CNPJ nº 13008568000109, AVENIDA AMAZONAS 3155, B AGENOR DE CARVALHO - 76820-365 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JULIETH LIMA MARTINS, CPF nº 00286612305, AVENIDA AMAZONAS 3155 AGENOR DE CARVALHO - 76801-235 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho-RO, 23 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7038894-02.2021.8.22.0001 Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta por MUNICIPIO DE PORTO VELHO em desfavor de J. L. MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO - ME JULIETH LIMA MARTINS, para recebimento do crédito descrito nas CDAs nº 24977/2021 24978/2021 24979/2021 24980/2021. A Exequente noticiou o pagamento do débito principal e honorários e requereu a extinção da demanda. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Intime-se a Executada para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de quinze dias. Em caso de não pagamento, encaminhe-se o débito para protesto no tabelionato competente e inscrição em dívida, conforme disposto nos artigos 35 à 37 da Lei Estadual n. 3.896/2016. Na sequência, arquivem-se com baixa. Sem constrições existentes. A cópia servirá de CARTA/MANDADO. P. R. I. C. Endereço:

24/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de JULIETH LIMA MARTINS em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de J. L. MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO - ME em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de LIVIA MARIA DO AMARAL TELES em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de J. L. MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO - ME em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA MAIA MARQUES em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIETH LIMA MARTINS em 20/11/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão trânsito em julgado

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