Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002230-41.2023.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

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Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Nova Brasilândia D'oeste - Vara Unica

Partes do Processo

INES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIELTON CARVALHO

OAB/RO 10889·CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE NUNES REGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 16:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOAO VICENTE NUNES REGO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:55

Decorrido prazo de INES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 01:36

Publicado SENTENÇA em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:02

Determinado o arquivamento

06/06/2024, 16:02

Expedido alvará de levantamento

06/06/2024, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 16:02

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:14

Processo Desarquivado

05/06/2024, 18:13

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 16:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOAO VICENTE NUNES REGO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:55

Decorrido prazo de INES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2024, 16:02

DESPACHO

•11/04/2024, 11:15

18/06/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 01:36

Publicado SENTENÇA em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:02

Determinado o arquivamento

06/06/2024, 16:02

Expedido alvará de levantamento

06/06/2024, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 16:02

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:14

Processo Desarquivado

05/06/2024, 18:13

Juntada de certidão

05/06/2024, 18:13

Decorrido prazo de JOAO VICENTE NUNES REGO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:04

Decorrido prazo de INES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:04

Publicado DESPACHO em 12/04/2024.

17/04/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

17/04/2024, 04:08

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2024, 11:15

Conclusos para decisão

10/04/2024, 15:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de INES DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:40

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:08

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2024.

16/02/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:17

Decorrido prazo de JOAO VICENTE NUNES REGO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/01/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/01/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:43

Publicado SENTENÇA em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:35

Homologada a Transação

14/12/2023, 13:35

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:59

Publicado DESPACHO em 24/10/2023.

24/10/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002230-41.2023.8.22.0020. AUTOR: INES DA SILVA, CPF nº 77096240225, RUA PARANA 3093 SETOR 14 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ELIELTON CARVALHO, OAB nº RO10889 REU: I. -. I. N. D. S. S., AVENIDA MARECHAL RONDON 870, - DE 870 A 1158 - LADO PAR CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SERVE DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Endereço eletrônico: [email protected] Número do Cite-se o requerido para integrar a relação processual (art. 238, CPC), comunicando que o prazo para contestar é de 15 (quinze) dias, contado em dobro (arts. 183 e 335, CPC). Tendo em vista a alegação de hipossuficiência, defiro a gratuidade da justiça. NBO/RO, 23 de outubro de 2023. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz de Direito

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2023, 19:18

Conclusos para despacho

16/10/2023, 23:07

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 23:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/01/2024, 15:50

SENTENÇA

•14/12/2023, 13:35

DESPACHO

•23/10/2023, 19:18