Execução Fiscal 0043597-77.2007.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.258,25

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

JOSE EDILSON NEGREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 14:13

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:13

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:09

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:24

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de JOSE EDILSON NEGREIRO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:10

Recebidos os autos

29/04/2025, 11:08

Juntada de termo de triagem

22/04/2025, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 12:05

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 14:13

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:13

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:09

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:24

Documentos

ACÓRDÃO

•10/12/2024, 13:05

DESPACHO

•04/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de JOSE EDILSON NEGREIRO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025, 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:10

Recebidos os autos

29/04/2025, 11:08

Juntada de termo de triagem

22/04/2025, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de JOSE EDILSON NEGREIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 01:36

Publicado SENTENÇA em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 14:13

Conclusos para despacho

29/05/2024, 14:03

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de JOSE EDILSON NEGREIRO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 01:36

Publicado DESPACHO em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:49

Conclusos para decisão

03/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:39

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:55

Decorrido prazo de JOSE EDILSON NEGREIRO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 00:18

Publicado DESPACHO em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

27/12/2023, 11:47

Conclusos para despacho

01/12/2023, 07:00

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de JOSE EDILSON NEGREIRO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:05

Publicado DECISÃO em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOSE EDILSON NEGREIRO - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0043597-77.2007.8.22.0101 Vistos, Defiro o pedido da exequente. 1. A consulta ao sistema Sisbajud foi infrutífera. 2. Dê-se vistas à Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 24 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

25/10/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:27

Conclusos para decisão

25/04/2023, 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 20:33

Juntada de certidão

11/04/2023, 08:29

Decorrido prazo de JOSE EDILSON NEGREIRO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:23

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:08

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2023, 19:11

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2023, 10:02

Decorrido prazo de JOSE EDILSON NEGREIRO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:31

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 02:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 10:39

Conclusos para despacho

25/11/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 21:34

Decorrido prazo de JOSE EDILSON NEGREIRO em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 07:26

Publicado DESPACHO em 27/10/2022.

26/10/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:18

Conclusos para despacho

25/07/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:43

Juntada de Petição de juntada de ar

20/06/2022, 18:17

Juntada de certidão

30/05/2022, 12:28

Juntada de certidão

13/05/2022, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 07:08

Juntada de Petição de juntada de ar

05/04/2022, 09:22

Juntada de Petição de certidão

21/03/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2021, 11:47

Outras Decisões

08/10/2021, 10:24

Conclusos para despacho

06/10/2021, 07:04

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:15

Outras Decisões

31/08/2021, 08:08

Conclusos para despacho

30/08/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 07:55

Outras Decisões

26/06/2021, 07:21

Conclusos para despacho

24/06/2021, 21:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 00:01

Decorrido prazo de JOSE EDILSON NEGREIRO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:01

Juntada de Petição de diligência

29/03/2021, 15:07

Mandado devolvido sorteio

29/03/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:51

Juntada de certidão

29/03/2021, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2021, 07:24

Juntada de Petição de diligência

18/03/2021, 20:12

Mandado devolvido competência exclusiva

18/03/2021, 20:12

Decorrido prazo de JOSE EDILSON NEGREIRO em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2021, 12:16

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 10:40

Outras Decisões

05/03/2021, 13:51

Conclusos para despacho

08/02/2021, 15:58

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2021, 15:47

Juntada de Petição de ofício

02/02/2021, 14:57

Juntada de Petição de certidão

02/02/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 18:41

Juntada de Petição de diligência

18/12/2020, 15:24

Mandado devolvido sorteio

18/12/2020, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2020, 08:59

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 16:54

Mandado devolvido competência exclusiva

19/10/2020, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 08:15

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 12:23

Outras Decisões

17/09/2020, 20:22

Conclusos para despacho

15/09/2020, 17:33

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 08:48

Mandado devolvido dependência

22/07/2020, 15:08

Juntada de Petição de diligência

22/07/2020, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2020, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2020, 08:28

Juntada de Petição de diligência

30/03/2020, 21:39

Mandado devolvido competência exclusiva

30/03/2020, 21:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 18:47

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 12:52

Outras Decisões

21/02/2020, 07:49

Conclusos para despacho

20/02/2020, 08:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 08:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 14:04

Juntada de certidão

16/09/2019, 14:04

Juntada de certidão

13/09/2019, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2019, 16:49

Conclusos para despacho

12/09/2019, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 08:17

Ordenada a entrega dos autos à parte

15/08/2019, 12:40

Conclusos para despacho

05/08/2019, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 03:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 16:45

Distribuído por migração de sistemas

30/03/2019, 03:21

Distribuído por migração de sistemas

30/03/2019, 03:21

Mov. [17] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

29/03/2019, 23:17

Mov. [16] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 156866/2014 Movimento automático de baixa do mandado./Parcial

30/09/2014, 07:52

Mov. [15] - Expedição de: Expedição de Obs: Expediente em pdf na aba Documentos./Certidão do Oficial de Justiça

25/09/2014, 20:49

Mov. [13] - Expedição de: Expedição de 156866-2014. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

08/08/2014, 08:47

Mov. [14] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 156866-2014. Mandado distribuido para o oficial Milton Correia dos Santos Filho/Sorteio

08/08/2014, 08:47

Mov. [12] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

01/11/2012, 09:50

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

31/10/2012, 09:30

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

31/10/2012, 09:29

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

17/04/2012, 13:15

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

17/04/2012, 13:15

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

17/04/2012, 13:15

Mov. [9] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

17/04/2012, 13:15

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 13/12/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

13/12/2011, 00:01

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

01/12/2011, 11:58

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

01/12/2011, 11:57

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

22/07/2011, 10:51

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

22/07/2011, 10:51

DESPACHO

•06/09/2024, 12:13

SENTENÇA

•20/06/2024, 14:22

DESPACHO

•23/05/2024, 12:49

DESPACHO

•17/04/2024, 08:28

DECISÃO

•24/10/2023, 10:26

DECISÃO

•03/04/2023, 11:10

DECISÃO

•24/01/2023, 10:39

DESPACHO

•25/10/2022, 11:48

DESPACHO

•08/10/2021, 10:24

DESPACHO

•14/09/2021, 13:44

DESPACHO

•31/08/2021, 08:08

DESPACHO

•01/07/2021, 07:55

DESPACHO

•26/06/2021, 07:21

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•10/12/2024, 13:05

DESPACHO

•04/11/2024, 11:35

DESPACHO

•06/09/2024, 12:13

SENTENÇA

•20/06/2024, 14:22

DESPACHO

•23/05/2024, 12:49

DESPACHO

•17/04/2024, 08:28

DECISÃO

•24/10/2023, 10:26

DECISÃO

•03/04/2023, 11:10

DECISÃO

•24/01/2023, 10:39

DESPACHO

•25/10/2022, 11:48

DESPACHO

•08/10/2021, 10:24

DESPACHO

•14/09/2021, 13:44

DESPACHO

•31/08/2021, 08:08

DESPACHO

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