Execução Fiscal 0090271-30.2004.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 0090271-30.2004.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 11:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:28

Juntada de documento de comprovação

12/01/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:43

Decorrido prazo de CHICO COM DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:13

Expedição de Alvará.

21/11/2023, 11:03

Juntada de certidão

16/11/2023, 08:16

Juntada de certidão

16/11/2023, 08:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 12:25

Publicado DESPACHO em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CHICO COM DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO/ALVARÁ PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0090271-30.2004.8.22.0001 Vistos, Processo extinto mediante sentença. Por sua vez, constata-se a existência de quantia depositada em juízo. 1. Com fulcro nos termos do art. 278, § 4º das Diretrizes Gerais Judiciais deste Tribunal, determino a transferência do valor constrito em juízo ao Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciais (FUJU), por meio da da ferramenta "alvará eletrônico". 2. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. 3. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da determinação. 4. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. 5. Decorrido o prazo assinalado no item 4 e satisfeitas as determinações supra, encerrada a prestação jurisdicional e inexistindo outros atos constritivos pendentes nestes autos, arquive com as baixas de estilo. Cumpra-se. A cópia serve de OFÍCIO. DADOS DO ALVARÁ: Conta judicial n. 2848/040/01532320-5; 2848/040/01532318-3; 2848/040/01532319-1. Favorecido: Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciais (FUJU). Porto Velho-RO, 24 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

25/10/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•24/10/2023, 10:38

SENTENÇA

•02/02/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CHICO COM DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO/ALVARÁ PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0090271-30.2004.8.22.0001 Vistos, Processo extinto mediante sentença. Por sua vez, constata-se a existência de quantia depositada em juízo. 1. Com fulcro nos termos do art. 278, § 4º das Diretrizes Gerais Judiciais deste Tribunal, determino a transferência do valor constrito em juízo ao Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciais (FUJU), por meio da da ferramenta "alvará eletrônico". 2. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. 3. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da determinação. 4. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. 5. Decorrido o prazo assinalado no item 4 e satisfeitas as determinações supra, encerrada a prestação jurisdicional e inexistindo outros atos constritivos pendentes nestes autos, arquive com as baixas de estilo. Cumpra-se. A cópia serve de OFÍCIO. DADOS DO ALVARÁ: Conta judicial n. 2848/040/01532320-5; 2848/040/01532318-3; 2848/040/01532319-1. Favorecido: Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciais (FUJU). Porto Velho-RO, 24 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

25/10/2023, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CHICO COM DE CEREAIS E REPRESENTACOES LTDA em 21/11/2023 23:59.

Expedição de Alvará.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado DESPACHO em 25/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Todas as movimentações(213)

Todos os documentos(22)