Apelação Cível 7000935-43.2016.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 143.782,51

Órgão julgador

Gabinete Des. Glodner Pauletto

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

DAVID RUAN GONCALVES

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA BORGES DOS REIS

OAB/RO 7292·CPF·Representa: Autor

RHENNE DUTRA DOS SANTOS

OAB/RO 5270·CPF·Representa: Autor

GISELLE BORGES DOS REIS CARVALHO

Representa: Autor

Partes do Processo(36)

DAVID RUAN GONCALVES

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

KATIA REGINA GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/01/2021, 08:22

Expedição de #Não preenchido#.

29/10/2020, 08:30

Expedição de #Não preenchido#.

22/10/2020, 17:28

Expedição de #Não preenchido#.

16/10/2020, 09:51

Transitado em Julgado em 22/07/2020

16/10/2020, 09:51

Decorrido prazo de DAVID RUAN GONCALVES em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:01

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2020.

30/06/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2020, 05:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2020, 05:02

Conhecido o recurso de D. R. G. - CPF: 052.364.572-46 (APELANTE) e não-provido.

27/06/2020, 03:16

Deliberado em sessão

19/06/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 10:39

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/01/2021, 08:22

Expedição de #Não preenchido#.

29/10/2020, 08:30

Expedição de #Não preenchido#.

22/10/2020, 17:28

Expedição de #Não preenchido#.

16/10/2020, 09:51

Transitado em Julgado em 22/07/2020

Documentos

CERTIDÃO

•30/06/2020, 21:59

ACÓRDÃO

•26/06/2020, 10:38

16/10/2020, 09:51

Decorrido prazo de DAVID RUAN GONCALVES em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:01

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2020.

30/06/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2020, 05:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2020, 05:02

Conhecido o recurso de D. R. G. - CPF: 052.364.572-46 (APELANTE) e não-provido.

27/06/2020, 03:16

Deliberado em sessão

19/06/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2020, 10:39

Conclusos para decisão

12/09/2018, 16:48

Juntada de certidão

12/09/2018, 16:37

Juntada de certidão

12/09/2018, 16:33

Publicado Intimação em 11/09/2018.

11/09/2018, 06:00

Juntada de certidão

10/09/2018, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2018, 02:30

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

30/08/2018, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

27/08/2018, 17:05

Juntada de termo de triagem

27/08/2018, 17:04

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para APELAÇÃO (198)

27/08/2018, 17:03

Recebidos os autos

24/08/2018, 16:39

Recebidos os autos

24/08/2018, 16:39

Distribuído por sorteio

24/08/2018, 16:39

DESPACHO

•11/05/2020, 10:39

DESPACHO

•30/08/2018, 10:29

SENTENÇA

•25/05/2018, 14:42

DESPACHO

•28/11/2017, 09:39

DESPACHO

•22/05/2017, 17:42

DECISÃO

•20/11/2016, 14:30

DESPACHO

•20/05/2016, 17:41

DESPACHO

•01/03/2016, 17:06