Execução Fiscal 0006062-50.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.143,75

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

IVANETE PEREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de IVANETE PEREIRA DE CASTRO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:13

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 03:24

Publicado DESPACHO em 25/10/2024.

30/10/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:04

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 09:04

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:50

Processo Desarquivado

12/07/2024, 09:49

Juntada de certidão

12/07/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:22

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/06/2024, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2024, 12:13

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de IVANETE PEREIRA DE CASTRO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:13

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 03:24

Publicado DESPACHO em 25/10/2024.

Documentos

DESPACHO

•24/10/2024, 09:04

DESPACHO

•24/10/2024, 09:04

30/10/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:04

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 09:04

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:50

Processo Desarquivado

12/07/2024, 09:49

Juntada de certidão

12/07/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:22

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/06/2024, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2024, 12:13

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de IVANETE PEREIRA DE CASTRO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 04:23

Publicado SENTENÇA em 15/04/2024.

17/04/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:50

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2024, 10:50

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:35

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de IVANETE PEREIRA DE CASTRO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:58

Publicado DESPACHO em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE EXECUTADO: IVANETE PEREIRA DE CASTRO - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0006062-50.2012.8.22.0001 Vistos, Com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar, em dez dias, quanto à prescrição intercorrente, especialmente no que se refere às teses firmadas na ocasião do REsp n. 1.340.553/RS, DJe 16/10/2018. Após, retornem conclusos para análise. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 25 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:27

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:24

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:41

Processo Desarquivado

22/05/2023, 12:40

Juntada de certidão

12/12/2022, 07:49

Arquivado Provisoriamente

15/03/2018, 11:19

Juntada de expediente

15/03/2018, 11:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2017, 09:52

Conclusos para despacho

03/07/2017, 09:24

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE em 30/06/2017 23:59:59.

01/07/2017, 01:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2017, 16:06

Juntada de certidão

31/05/2017, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2017, 07:37

Publicado CERTIDÃO em 01/06/2017.

31/05/2017, 07:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2017, 13:05

Distribuído por migração de sistemas

30/05/2017, 09:46

OUTRAS PEÇAS

•12/07/2024, 09:37

SENTENÇA

•12/04/2024, 10:50

DESPACHO

•25/10/2023, 11:27

DECISÃO

•04/08/2017, 09:51