Execução Fiscal 0069583-08.2008.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2008

Valor da Causa

R$ 760,15

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 13:51

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:29

Processo Desarquivado

09/03/2026, 11:28

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de S. BERNARDES CALCADOS - ME em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:51

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 09:04

Juntada de documento de comprovação

21/02/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 01:12

Publicado DESPACHO em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:56

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 13:51

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:29

Processo Desarquivado

09/03/2026, 11:28

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de S. BERNARDES CALCADOS - ME em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:51

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 09:04

Juntada de documento de comprovação

21/02/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 01:12

Publicado DESPACHO em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:56

Expedido alvará de levantamento

13/02/2025, 11:56

Conclusos para despacho

04/10/2024, 21:42

Juntada de certidão

04/10/2024, 21:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2024, 21:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de S. BERNARDES CALCADOS - ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:47

Declarada decadência ou prescrição

10/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 17:10

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de S. BERNARDES CALCADOS - ME em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:10

Decorrido prazo de S. BERNARDES CALCADOS - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:21

Decorrido prazo de S. BERNARDES CALCADOS - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:07

Publicado DESPACHO em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: S. BERNARDES CALCADOS - ME - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0069583-08.2008.8.22.0001 Vistos, Defiro o pleito da Exequente. Para realização de diligências no âmbito administrativo, suspendo o trâmite processual por 30 dias. Decorrido o lapso temporal, intime-se a Fazenda para que se manifeste acerca da ocorrência da prescrição. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 11 de novembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 11:32

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 01:04

Publicado DESPACHO em 26/10/2023.

26/10/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 0069583-08.2008.8.22.0001 Execução Fiscal Vistos, Tendo em vista o transcurso de lapso temporal superior a cinco anos em arquivo provisório, manifeste-se o Credor, em dez dias, quanto à prescrição intercorrente. Após, retorne concluso. Cumpra-se. Porto Velho, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:05

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2023, 12:09

Processo Desarquivado

23/05/2023, 12:08

Juntada de documento de comprovação

05/08/2021, 09:48

Juntada de Petição de ofício

27/05/2021, 10:51

Juntada de Petição de certidão

27/05/2021, 10:51

Arquivado Provisoriamente

09/04/2021, 14:11

Juntada de certidão

09/04/2021, 14:10

Juntada de certidão

09/04/2021, 14:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 03:10

Decorrido prazo de S. BERNARDES CALCADOS - ME em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 15:25

Juntada de certidão

06/02/2021, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 00:24

Publicado DESPACHO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2021, 18:00

Conclusos para despacho

02/02/2021, 16:22

Processo Desarquivado

02/02/2021, 16:22

Juntada de certidão

02/02/2021, 16:22

Arquivado Provisoriamente

23/07/2018, 12:50

Expedição de Certidão.

19/07/2018, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 09:32

Distribuído por migração de sistemas

16/07/2018, 07:37

Documentos

DESPACHO

•12/03/2026, 13:51

DESPACHO

•13/02/2025, 11:56

DESPACHO

•13/02/2025, 11:56

SENTENÇA

•10/08/2024, 15:04

DESPACHO

•11/11/2023, 11:32

DESPACHO

•25/10/2023, 11:05

DESPACHO

•03/02/2021, 18:00