Execução Fiscal 0003620-10.2009.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0003620-10.2009.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA ALENCAR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA - ADVOGADO DO EXECUTADO: ADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA ALENCAR, OAB nº RO1686 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0003620-10.2009.8.22.0101 Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Porto Velho em desfavor de JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, para recebimento do crédito tributário descrito nas CDAs nº 41403/2008, 41406/2008, 41401/2008, 41404/2008, 41405/2008, 41402/2008, 41400/2008. O exequente noticiou o pagamento integral do débito e requereu a extinção da demanda. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC. Dispenso o prazo recursal. Havendo constrições ou gravames administrativos, libere-se. Custas e honorários pagos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo. Porto Velho-RO, 25 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

31/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 10:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:00

Publicado SENTENÇA em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA - ADVOGADO DO EXECUTADO: ADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA ALENCAR, OAB nº RO1686 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0003620-10.2009.8.22.0101 Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Porto Velho em desfavor de JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, para recebimento do crédito tributário descrito nas CDAs nº 41403/2008, 41406/2008, 41401/2008, 41404/2008, 41405/2008, 41402/2008, 41400/2008. O exequente noticiou o pagamento integral do débito e requereu a extinção da demanda. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC. Dispenso o prazo recursal. Havendo constrições ou gravames administrativos, libere-se. Custas e honorários pagos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo. Porto Velho-RO, 25 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

26/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 18:10

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2023, 11:42

DESPACHO

•30/05/2023, 09:25

—

Decorrido prazo de ADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA ALENCAR em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 26/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

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