Apelação Cível 7004996-64.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.717,11

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaías Fonseca Moraes

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CRISTIANO FELIPE DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:21

Decorrido prazo de CRISTIANO FELIPE DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/10/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de CRISTIANO FELIPE DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de CRISTIANO FELIPE DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 07:37

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:26

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

19/09/2024, 13:59

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:21

Decorrido prazo de CRISTIANO FELIPE DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/10/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 16/10/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 13:59

DESPACHO

•06/08/2024, 13:34

17/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de CRISTIANO FELIPE DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de CRISTIANO FELIPE DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 07:37

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:26

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

19/09/2024, 13:59

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 13:07

Pedido de inclusão em pauta

06/08/2024, 13:34

Conclusos para decisão

01/08/2024, 14:01

Juntada de termo de triagem

01/08/2024, 13:46

Recebidos os autos

01/08/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 12:00

DECISÃO

•31/07/2024, 13:32

DECISÃO

•15/05/2024, 10:43

SENTENÇA

•03/04/2024, 12:33

DECISÃO

•25/10/2023, 16:56