Execução Fiscal 0002540-29.2014.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.023,74

Órgão julgador

Presidente Médici - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUESLEI MORAES MARIANO

OAB/RO 5992·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FLAVIA OLIVEIRA LOIOLA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA LOIOLA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:23

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025, 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:52

Juntada de certidão

05/08/2025, 15:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/08/2025, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA LOIOLA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2025, 01:48

Publicado SENTENÇA em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 20:54

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA LOIOLA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:23

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025, 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2025.

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 20:54

DECISÃO

•27/03/2025, 07:54

06/08/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:52

Juntada de certidão

05/08/2025, 15:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/08/2025, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA LOIOLA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2025, 01:48

Publicado SENTENÇA em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 20:54

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025, 00:13

Publicado DECISÃO em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 07:54

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:06

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA LOIOLA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 02:17

Publicado DECISÃO em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2025, 16:24

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA LOIOLA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2025, 01:11

Publicado DESPACHO em 17/01/2025.

17/01/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 15:11

Juntada de certidão

15/01/2025, 12:32

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:48

Juntada de documento de comprovação

30/09/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 17:24

Juntada de documento de comprovação

27/09/2024, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA LOIOLA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 01:59

Publicado DECISÃO em 09/08/2024.

09/08/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 16:48

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA LOIOLA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:35

Juntada de documento de comprovação

10/06/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:38

Juntada de documento de comprovação

07/06/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 01:46

Publicado DECISÃO em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 22:29

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:28

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:18

Juntada de documento de comprovação

22/03/2024, 13:16

Processo Desarquivado

21/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:07

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 08:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 17:14

Juntada de certidão

19/09/2021, 17:13

Outras Decisões

28/07/2021, 16:56

Outras Decisões

28/07/2021, 16:56

Conclusos para despacho

26/07/2021, 09:55

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2021, 06:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:11

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA LOIOLA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.

10/02/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone:(69)3309-8171 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (viinte) dias Do(a) requerido(a), FLAVIA OLIVEIRA LOIOLA,, portadora do CPF. 531.729.812-15, residente e domiciliada na Rua das Mangueiras, centro, município de Castanheira/RO, Comarca de Presidente Médici/RO atualmente em lugar incerto e não sabido. FAZ SABER, não tendo sido possível a intim

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 12:56

Juntada de certidão

09/02/2021, 12:53

Expedição de Edital.

20/01/2021, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 10:06

Outras Decisões

24/11/2020, 18:43

Outras Decisões

24/11/2020, 18:43

Conclusos para decisão

12/11/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 16:31

Juntada de juntada de ar

10/11/2020, 16:18

Decorrido prazo de SCPC - BOA VISTA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:44

Juntada de outros documentos

19/10/2020, 15:16

Juntada de certidão

14/10/2020, 16:40

Juntada de certidão

13/10/2020, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 15:20

Juntada de certidão

13/10/2020, 15:17

Expedição de Ofício.

09/10/2020, 16:10

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:46

Juntada de outras peças

23/07/2020, 20:26

Juntada de Petição de certidão

09/07/2020, 10:44

Outras Decisões

24/06/2020, 01:58

Conclusos para decisão

23/06/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 14:45

Juntada de certidão

18/05/2020, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 08:10

Juntada de certidão

15/04/2020, 07:59

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 10:11

Juntada de certidão

27/02/2020, 10:06

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON em 25/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 09:33

Juntada de certidão

29/10/2019, 17:10

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 04:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 11:02

Expedição de Ofício.

09/09/2019, 16:54

Outras Decisões

26/08/2019, 10:28

Outras Decisões

26/08/2019, 10:28

Conclusos para despacho

26/06/2019, 16:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 11:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2019, 14:52

Conclusos para decisão

19/03/2019, 09:03

Conclusos para despacho

11/10/2018, 10:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 09:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 08:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 08:17

Distribuído por migração de sistemas

11/05/2018, 10:52

DECISÃO

•27/03/2025, 07:54

DECISÃO

•11/02/2025, 16:24

DECISÃO

•11/02/2025, 16:24

DESPACHO

•16/01/2025, 15:11

DESPACHO

•16/01/2025, 15:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/01/2025, 12:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/09/2024, 19:00

DECISÃO

•08/08/2024, 16:48

DECISÃO

•06/06/2024, 22:29

DESPACHO

•28/07/2021, 16:56

DESPACHO

•28/07/2021, 16:55

DECISÃO

•24/11/2020, 18:43

DESPACHO

•24/06/2020, 01:57

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•19/05/2025, 20:54

DECISÃO

•27/03/2025, 07:54

DECISÃO

•27/03/2025, 07:54

DECISÃO

•11/02/2025, 16:24

DECISÃO

•11/02/2025, 16:24

DESPACHO

•16/01/2025, 15:11

DESPACHO

•16/01/2025, 15:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/01/2025, 12:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/09/2024, 19:00

DECISÃO

•08/08/2024, 16:48

DECISÃO

•06/06/2024, 22:29

DESPACHO

•28/07/2021, 16:56

DESPACHO

•28/07/2021, 16:55

DECISÃO

•24/11/2020, 18:43

DESPACHO

•24/06/2020, 01:57

DESPACHO

•26/08/2019, 10:28

DECISÃO

•19/03/2019, 14:52