Cumprimento de sentença 7004964-59.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.651,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

SEBASTIAO MARTINS DE ANDRADE

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RO 8731·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

SEBASTIAO MARTINS DE ANDRADE

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 16:40

Publicado DESPACHO em 28/04/2026.

27/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 12:13

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/02/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 12/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:12

Determinado o arquivamento definitivo

10/02/2026, 15:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:25

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 16:40

Publicado DESPACHO em 28/04/2026.

27/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

DESPACHO

•24/04/2026, 12:13

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/02/2026, 08:42

27/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 12:13

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/02/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 12/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:12

Determinado o arquivamento definitivo

10/02/2026, 15:12

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:25

Juntada de certidão

09/02/2026, 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/12/2025, 11:47

Juntada de termo de triagem

17/12/2025, 09:44

Recebidos os autos

17/12/2025, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2025, 15:40

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:44

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025, 03:45

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2025.

26/02/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:45

Juntada de Petição de recurso

11/02/2025, 23:19

Juntada de Petição de recurso

10/02/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2025, 01:04

Publicado SENTENÇA em 17/01/2025.

17/01/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:04

Julgado procedente em parte o pedido

16/01/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 13:04

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:49

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:13

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:49

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2024.

26/01/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 01:37

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:25

Intimação

25/01/2024, 16:25

Juntada de Petição de contestação

25/01/2024, 16:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:39

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:35

Publicado DECISÃO em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:07

Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2023, 10:07

Conclusos para decisão

27/11/2023, 17:29

Juntada de autos digitalizados

27/11/2023, 08:15

Publicado DESPACHO em 27/11/2023.

27/11/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 03:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2023, 12:06

Conclusos para decisão

20/11/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:14

Publicado DESPACHO em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO DO AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004964-59.2023.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Ademais, trata-se de ação de baixo valor, sendo que a parte autora optou por litigar neste Juízo quando poderia utilizar-se do Juizado Especial Cível onde não há custas. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 26 de outubro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

27/10/2023, 00:00

Recebida a emenda à inicial

26/10/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 00:51

Conclusos para decisão

23/10/2023, 19:02

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 19:02

DESPACHO

•10/02/2026, 15:12

DECISÃO

•19/11/2025, 14:47

DESPACHO

•16/10/2025, 12:23

OUTROS DOCUMENTOS

•01/09/2025, 03:12

OUTROS DOCUMENTOS

•01/09/2025, 03:12

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 21:36

DESPACHO

•03/07/2025, 07:52

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 12:43

DESPACHO

•09/05/2025, 17:35

DESPACHO

•01/04/2025, 11:43

OUTRAS PEÇAS

•11/02/2025, 23:19

OUTRAS PEÇAS

•11/02/2025, 23:19

SENTENÇA

•16/01/2025, 13:02

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•24/04/2026, 12:13

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/02/2026, 08:42

DESPACHO

•10/02/2026, 15:12

DECISÃO

•19/11/2025, 14:47

DESPACHO

•16/10/2025, 12:23

OUTROS DOCUMENTOS

•01/09/2025, 03:12

OUTROS DOCUMENTOS

•01/09/2025, 03:12

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 21:36

DESPACHO

•03/07/2025, 07:52

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 12:43

DESPACHO

•09/05/2025, 17:35

DESPACHO

•01/04/2025, 11:43

OUTRAS PEÇAS

•11/02/2025, 23:19

OUTRAS PEÇAS

•11/02/2025, 23:19

SENTENÇA

•16/01/2025, 13:02

DESPACHO

•26/06/2024, 13:04

OUTRAS PEÇAS

•19/02/2024, 17:49

OUTRAS PEÇAS

•19/02/2024, 17:49

OUTRAS PEÇAS

•19/02/2024, 17:49

OUTRAS PEÇAS

•19/02/2024, 17:49

DECISÃO

•29/11/2023, 10:07

DESPACHO

•24/11/2023, 12:06

DESPACHO

•26/10/2023, 00:51