Procedimento Comum Cível 7000328-95.2019.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Machadinho D'oeste - 1º Juízo

Partes do Processo

FRANCIELE DE SOUZA ANDRADE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO TAVANTI

OAB/RO 2333·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 11:46

Decorrido prazo de FRANCIELE DE SOUZA ANDRADE em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 07:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de FRANCIELE DE SOUZA ANDRADE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7000328-95.2019.8.22.0019. AUTOR: FRANCIELE DE SOUZA ANDRADE REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a PARTE AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:43

Juntada de outros documentos

27/09/2023, 11:21

Recebidos os autos

27/09/2023, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

08/05/2023, 08:37

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 11:46

Decorrido prazo de FRANCIELE DE SOUZA ANDRADE em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•27/09/2023, 11:21

DECISÃO

•19/08/2020, 10:09

11/12/2023, 07:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de FRANCIELE DE SOUZA ANDRADE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7000328-95.2019.8.22.0019. AUTOR: FRANCIELE DE SOUZA ANDRADE REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a PARTE AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:43

Juntada de outros documentos

27/09/2023, 11:21

Recebidos os autos

27/09/2023, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

08/05/2023, 08:37

Processo Desarquivado

08/05/2023, 08:37

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 10:14

Processo Desarquivado

14/07/2022, 10:14

Juntada de documento de comprovação

31/03/2022, 16:48

Arquivado Provisoriamente

27/08/2020, 16:38

Juntada de certidão

27/08/2020, 16:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 12:43

Outras Decisões

19/08/2020, 10:09

Conclusos para decisão

13/08/2020, 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO

13/08/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 06:07

Juntada de documento de comprovação

27/07/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2020.

02/07/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 16:38

Julgado improcedente o pedido

30/06/2020, 12:28

Conclusos para julgamento

30/06/2020, 09:33

Decorrido prazo de FRANCIELE DE SOUZA ANDRADE em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:30

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2020.

10/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:06

Juntada de certidão

08/06/2020, 14:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 23:24

Juntada de documento de comprovação

25/05/2020, 08:46

Decorrido prazo de FRANCIELE DE SOUZA ANDRADE em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2020.

13/05/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:59

Outras Decisões

11/05/2020, 12:37

Conclusos para decisão

07/05/2020, 10:51

Juntada de certidão

07/05/2020, 10:51

Outras Decisões

23/03/2020, 12:53

Conclusos para despacho

12/03/2020, 08:03

Juntada de certidão

03/03/2020, 12:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 12:10

Outras Decisões

19/12/2019, 10:56

Conclusos para decisão

19/12/2019, 09:34

Decorrido prazo de FRANCIELE DE SOUZA ANDRADE em 05/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 17:44

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2019.

26/11/2019, 17:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 13:02

Decorrido prazo de FRANCIELE DE SOUZA ANDRADE em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2019.

21/10/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 16:40

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

10/10/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 16:49

Juntada de certidão

09/10/2019, 16:47

Outras Decisões

30/09/2019, 17:45

Conclusos para decisão

11/09/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 09:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2019.

22/07/2019, 09:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 17:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 17:54

Outras Decisões

15/07/2019, 03:00

Conclusos para despacho

20/02/2019, 17:30

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 17:30

SENTENÇA

•30/06/2020, 12:28

DECISÃO

•11/05/2020, 12:36

DECISÃO

•23/03/2020, 12:52

DECISÃO

•19/12/2019, 10:56

DECISÃO

•30/09/2019, 17:45

DECISÃO

•15/07/2019, 03:00