Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005663-32.2014.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2014

Valor da Causa

R$ 39.837,80

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

SERGIO LUIZ PROLO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

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FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO PAULO KLINGELFUS

OAB/RO 1951·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO KLINGELFUS

OAB/RO 2395·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

17/02/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 19/02/2026.

17/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 08:09

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

21/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:57

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 11:13

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

17/02/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 19/02/2026.

17/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 08:49

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2026, 08:49

DESPACHO

•15/12/2025, 15:53

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legal

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 08:09

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

21/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:57

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 11:13

Juntada de certidão

14/01/2026, 09:10

Processo Desarquivado

14/01/2026, 09:07

Arquivado Provisoriamente

19/12/2025, 14:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:21

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/12/2025, 15:53

Expedição de INTIMAÇÃO.

15/12/2025, 15:53

Conclusos para decisão

06/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 14:56

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:53

Juntada de certidão

14/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:00

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ PROLO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:47

Determinada a citação de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

23/07/2025, 10:47

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/07/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:31

Recebidos os autos

26/06/2025, 12:45

Juntada de acórdão

26/06/2025, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

20/11/2023, 08:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0005663-32.2014.8.22.0007. REQUERENTE: SERGIO LUIZ PROLO Advogado do(a) REQUERENTE: LAURO PAULO KLINGELFUS - RO1951 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOS DIGITALIZADOS - CERTIDÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Certifico, para os devidos fins de direito, que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio e importados para o SISTEMA PJE, cuja distribuição se deu em forma digitalizada SOB MESMA NUMERAÇÃO, junto ao qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAPPG. Isso posto, ficam intimadas as partes, por intermédio dos seus advogados/procuradores/promotores, para ciência acerca da migração do feito para o Sistema PJE e, querendo, manifestar-se nos autos para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Cacoal/RO, 27 de outubro de 2023. RONALDO LUCENA Técnico Judiciário da CPE1G Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2023, 10:27

Juntada de autos digitalizados

27/10/2023, 10:17

Distribuído por migração de sistemas

27/10/2023, 10:16

DESPACHO

•23/07/2025, 10:47

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/07/2025, 17:10

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 12:45