Apelação Criminal 0015488-02.2016.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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—

Apelação CriminalLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARApelação Criminal

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Aldemir de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Porto Velho - 1ª Vara da Auditoria Militar 1° Grau · TJRO · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Porto Velho - Vara de Auditoria Militar 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Aldemir de Oliveira

Partes do Processo

ODIRLEI ROCHA DE SOUZA

CPF

Autor

SERGIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

ÉRICA NUNES GUIMARAES COSTA

OAB/RO 4704·CPF·Representa: Autor

EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES

OAB/RO 1967·CPF·Representa: Autor

JORGE GALINDO LEITE

OAB/RO 7137·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

ODIRLEI ROCHA DE SOUZA

CPF

Autor

SERGIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 07:35

Decorrido prazo de ODIRLEI ROCHA DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 07:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/07/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:26

Conhecido o recurso de ODIRLEI ROCHA DE SOUZA e não-provido

29/06/2025, 20:12

Juntada de certidão

27/06/2025, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:20

Pedido de inclusão em pauta

30/05/2025, 10:56

Pedido de inclusão em pauta

30/05/2025, 10:56

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 07:35

Decorrido prazo de ODIRLEI ROCHA DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 07:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2025, 20:12

DESPACHO

•30/05/2025, 10:56

04/07/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:26

Conhecido o recurso de ODIRLEI ROCHA DE SOUZA e não-provido

29/06/2025, 20:12

Juntada de certidão

27/06/2025, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 08:20

Pedido de inclusão em pauta

30/05/2025, 10:56

Pedido de inclusão em pauta

30/05/2025, 10:56

Conclusos para decisão

17/02/2025, 07:44

Juntada de Petição de parecer

14/02/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/02/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:10

Decorrido prazo de ODIRLEI ROCHA DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de ODIRLEI ROCHA DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:08

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:20

Juntada de termo de triagem

26/11/2024, 11:41

Recebidos os autos

13/11/2024, 12:06

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 12:06

DESPACHO

•30/05/2025, 10:56

DECISÃO

•31/10/2024, 17:47

SENTENÇA

•20/10/2024, 13:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 15:28

DESPACHO

•29/08/2024, 22:20

DECISÃO

•09/08/2024, 08:51

DESPACHO

•19/07/2024, 09:07

DECISÃO

•12/06/2024, 12:14

DECISÃO

•25/04/2024, 13:46

DESPACHO

•27/03/2024, 10:54

DECISÃO

•22/01/2024, 18:24

DECISÃO

•14/09/2023, 12:21

DECISÃO

•14/09/2023, 12:21

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO

•29/06/2025, 20:12

DESPACHO

•30/05/2025, 10:56

DESPACHO

•30/05/2025, 10:56

DECISÃO

•31/10/2024, 17:47

SENTENÇA

•20/10/2024, 13:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 15:28

DESPACHO

•29/08/2024, 22:20

DECISÃO

•09/08/2024, 08:51

DESPACHO

•19/07/2024, 09:07

DECISÃO

•12/06/2024, 12:14

DECISÃO

•25/04/2024, 13:46

DESPACHO

•27/03/2024, 10:54

DECISÃO

•22/01/2024, 18:24

DECISÃO

•14/09/2023, 12:21

DECISÃO

•14/09/2023, 12:21

DECISÃO

•26/06/2023, 08:05

DESPACHO

•26/05/2023, 14:08

DESPACHO

•08/05/2023, 08:45

DECISÃO

•30/08/2022, 08:55

DECISÃO

•29/06/2022, 08:41

DESPACHO

•28/03/2022, 07:43

DESPACHO

•30/11/2021, 14:12

DECISÃO

•25/08/2021, 22:35

DESPACHO

•29/07/2021, 13:33

DESPACHO

•30/06/2021, 14:10