Agravo em Recurso Especial 0000401-95.2019.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Alta Floresta do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

DANIEL DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Autor

RONALDO CAETANO PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/04/2021, 13:04

Transitado em Julgado em 16/04/2021

16/04/2021, 13:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 247875/2021 (Juntada automática)

24/03/2021, 14:56

Protocolizada Petição 247875/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2021

24/03/2021, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021

22/03/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2021, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021

19/03/2021, 15:10

Não conhecido o recurso de DANIEL DE OLIVEIRA GOMES e RONALDO CAETANO PEREIRA

19/03/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2021, 10:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2021, 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/03/2021, 11:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2021, 15:10