Execução Fiscal 1000061-91.2010.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRO
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 543,99
Órgão julgador
Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Autor
PREFEITURA DE PORTO VELHO
Terceiro
O MESMO
Terceiro
A. TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CNPJ
63.***.***.0001-71
Mostrar
Reu
ALEIXO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CPF
028.***.***-20
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
31/10/2024, 15:57
Juntada de documento de comprovação
07/10/2024, 17:51
Juntada de certidão
04/10/2024, 10:38
Juntada de certidão trânsito em julgado
04/10/2024, 10:37
Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 11:32
Decorrido prazo de ALEIXO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:24
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024, 01:46
Publicado SENTENÇA em 09/08/2024.
09/08/2024, 01:46
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 14:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2024, 14:22
Conclusos para julgamento
19/06/2024, 08:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:02
Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 21:25
Decorrido prazo de ALEIXO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:25
Ver todas as movimentações (122)
Todas as movimentações
(122)
Arquivado Definitivamente
31/10/2024, 15:57
Juntada de documento de comprovação
07/10/2024, 17:51
Juntada de certidão
04/10/2024, 10:38
Juntada de certidão trânsito em julgado
04/10/2024, 10:37
Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 11:32
Decorrido prazo de ALEIXO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:24
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024, 01:46
Publicado SENTENÇA em 09/08/2024.
09/08/2024, 01:46
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 14:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2024, 14:22
Conclusos para julgamento
19/06/2024, 08:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:02
Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 21:25
Decorrido prazo de ALEIXO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024, 01:43
Publicado DESPACHO em 19/04/2024.
19/04/2024, 01:43
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 13:49
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 13:49
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024, 13:49
Conclusos para despacho
30/01/2024, 12:04
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
29/01/2024, 15:05
Decorrido prazo de ALEIXO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 00:14
Juntada de Petição de petição
31/10/2023, 11:17
Publicado DESPACHO em 30/10/2023.
30/10/2023, 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023, 04:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, RUA D. PEDRO II 826, PÇA. JOÃO NOCOLETTI CENTRO - 99999-999 - NÃO INFORMADO - ACRE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email:
[email protected]
, www.tjro.jus.br. 1000061-91.2010.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos, Intime-se o Credor para que apresente planilha atualizada, em trinta dias. O memorial de cálculos deverá especificar apenas os exercícios descritos na petição inicial. Decorrido o prazo, retorne concluso para análise da petição anterior. Cumpra-se. Porto Velho, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito
30/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 13:19
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023, 13:19
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 13:19
Conclusos para decisão
18/05/2023, 07:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/05/2023, 07:53
Juntada de Petição de petição
17/05/2023, 13:30
Juntada de certidão
11/05/2023, 08:30
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/09/2022, 12:40
Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 07:46
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/05/2022, 23:42
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022, 12:45
Conclusos para despacho
06/04/2022, 10:25
Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022, 10:21
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
23/12/2021, 13:49
Expedição de Outros documentos.
13/12/2021, 11:07
Juntada de documento de comprovação
13/12/2021, 09:57
Cancelada a movimentação processual
13/12/2021, 09:57
Desentranhado o documento
13/12/2021, 09:57
Outras Decisões
07/12/2021, 19:50
Conclusos para despacho
07/12/2021, 11:54
Juntada de Petição de petição
29/11/2021, 11:35
Expedição de Outros documentos.
17/11/2021, 10:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/11/2021, 20:22
Conclusos para despacho
12/11/2021, 12:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 03:13
Juntada de Petição de manifestação
11/11/2021, 14:46
Juntada de certidão
25/10/2021, 11:05
Expedição de Outros documentos.
25/10/2021, 11:05
Expedição de Outros documentos.
15/09/2021, 14:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2021, 10:39
Conclusos para despacho
08/09/2021, 09:49
Juntada de Petição de petição
16/08/2021, 13:21
Juntada de Petição de petição
30/07/2021, 18:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021, 00:51
Expedição de Outros documentos.
02/07/2021, 13:01
Outras Decisões
22/06/2021, 19:59
Conclusos para despacho
14/06/2021, 12:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021, 00:03
Expedição de Outros documentos.
05/04/2021, 12:42
Outras Decisões
03/04/2021, 14:52
Conclusos para despacho
31/03/2021, 14:07
Juntada de Petição de petição
04/11/2019, 10:40
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019, 04:14
Expedição de Outros documentos.
10/10/2019, 16:04
Juntada de outros documentos
10/10/2019, 16:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019, 00:12
Juntada de Petição de outras peças
20/09/2019, 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019, 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2019.
19/09/2019, 00:12
Expedição de Outros documentos.
17/09/2019, 16:25
Expedição de Outros documentos.
17/09/2019, 16:25
Expedição de Outros documentos.
17/09/2019, 14:12
Expedição de Outros documentos.
17/09/2019, 14:12
Expedição de Outros documentos.
17/09/2019, 14:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/09/2019, 08:03
Conclusos para despacho
13/09/2019, 14:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019, 00:17
Expedição de Outros documentos.
12/08/2019, 12:56
Juntada de Petição de outras peças
05/08/2019, 11:19
Expedição de Outros documentos.
05/08/2019, 08:38
Distribuído por migração de sistemas
29/03/2019, 23:58
Distribuído por migração de sistemas
29/03/2019, 23:58
Mov. [33] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
29/03/2019, 19:49
Mov. [32] - Juntada de: Juntada de/Certidão
07/12/2017, 10:29
Mov. [31] - Lauda de Publicação enviada para Gráfica: Lauda de Publicação enviada para Gráfica/Não Informado
20/07/2017, 12:54
Mov. [30] - Juntada de: Juntada de EDITAL DE CITAÇÃO/Certidão
06/07/2017, 17:00
Mov. [29] - Despacho: Despacho/Não informado
18/03/2016, 14:13
Mov. [28] - Conclusos para: Conclusos para Pedido de citação por edital- Taxa de lincança de funcionamento/Despacho
15/03/2016, 09:20
Mov. [25] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição
20/07/2015, 11:55
Mov. [26] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos
20/07/2015, 11:55
Mov. [27] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos
20/07/2015, 11:55
Mov. [24] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal
06/11/2014, 10:19
Mov. [23] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 02/09/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado
02/09/2014, 11:12
Mov. [22] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal
22/08/2014, 10:35
Mov. [21] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 158222/2014 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo
18/08/2014, 11:57
Mov. [20] - Expedição de: Expedição de Obs: Expediente em pdf na aba Documentos./Certidão do Oficial de Justiça
17/08/2014, 01:05
Mov. [18] - Expedição de: Expedição de 158222-2014. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado
08/08/2014, 08:55
Mov. [19] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 158222-2014. Mandado distribuido para o oficial Gilberto Marques Leal/Sorteio
08/08/2014, 08:55
Mov. [17] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado
01/11/2012, 09:49
Mov. [16] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho
31/10/2012, 07:40
Mov. [15] - Juntada de: Juntada de/Certidão
31/10/2012, 07:39
Mov. [11] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição
02/05/2012, 10:31
Mov. [12] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos
02/05/2012, 10:31
Mov. [13] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos
02/05/2012, 10:31
Mov. [14] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal
02/05/2012, 10:31
Mov. [10] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Cálculos em 24/03/2012 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado
24/03/2012, 00:01
Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Mandado Negativo/Mandado
12/03/2012, 13:20
Mov. [9] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal
12/03/2012, 13:20
Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Desentranhamento de mandado/Certidão
31/01/2012, 11:01
Mov. [6] - Juntada de: Juntada de Mandado negativo - Sem cumprimento/Certidão
31/01/2012, 11:00
Mov. [5] - Expedição de: Expedição de/Mandado
08/04/2011, 10:06
Mov. [4] - Despacho: Despacho/Não informado
26/11/2010, 14:06
Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Sorteio
19/11/2010, 12:02
Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho
19/11/2010, 12:02
Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial
19/11/2010, 12:02
Documentos
SENTENÇA
•
08/08/2024, 14:22
DESPACHO
•
18/04/2024, 13:49
DESPACHO
•
27/10/2023, 13:19
DESPACHO
•
06/05/2022, 23:42
DECISÃO
•
13/12/2021, 11:07
DECISÃO
•
07/12/2021, 19:50
DESPACHO
•
16/11/2021, 20:22
DECISÃO
•
15/09/2021, 14:10
DECISÃO
•
13/09/2021, 10:39
DESPACHO
•
22/06/2021, 19:59
DESPACHO
•
05/04/2021, 12:42
DESPACHO
•
03/04/2021, 14:52
DESPACHO
•
17/09/2019, 08:03
DECISÃO
•
18/03/2016, 18:13
PETIÇÃO
•
20/07/2015, 15:55
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
SENTENÇA
•
08/08/2024, 14:22
DESPACHO
•
18/04/2024, 13:49
DESPACHO
•
27/10/2023, 13:19
DESPACHO
•
06/05/2022, 23:42
DECISÃO
•
13/12/2021, 11:07
DECISÃO
•
07/12/2021, 19:50
DESPACHO
•
16/11/2021, 20:22
DECISÃO
•
15/09/2021, 14:10
DECISÃO
•
13/09/2021, 10:39
DESPACHO
•
22/06/2021, 19:59
DESPACHO
•
05/04/2021, 12:42
DESPACHO
•
03/04/2021, 14:52
DESPACHO
•
17/09/2019, 08:03
DECISÃO
•
18/03/2016, 18:13
PETIÇÃO
•
20/07/2015, 15:55
DESPACHO
•
01/11/2012, 04:00
PETIÇÃO
•
02/05/2012, 04:00
DECISÃO
•
26/11/2010, 04:00