Apelação Cível 7006984-66.2017.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 21.356,42

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR GSM

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILANE CINDY GOMES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA

OAB/PA 14123·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR GSM

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR OI

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ZONA MATA - SINSEZMAT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LEILANE CINDY GOMES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA

OAB/PA 14123·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO

OAB/RO 6119·CPF·Representa: Réu

MARCIO ANTONIO PEREIRA

OAB/RO 1615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/11/2020, 13:21

Transitado em Julgado em 11/11/2020

16/11/2020, 11:49

Expedição de #Não preenchido#.

16/11/2020, 11:49

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 11:57

Expedição de #Não preenchido#.

16/10/2020, 09:01

Expedição de #Não preenchido#.

16/10/2020, 08:52

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.

16/10/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:19

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (APELANTE) e não-provido.

15/10/2020, 10:07

Deliberado em sessão

01/10/2020, 18:10

Incluído em pauta para 30/09/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

30/09/2020, 10:11

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

16/11/2020, 13:21

Transitado em Julgado em 11/11/2020

16/11/2020, 11:49

Expedição de #Não preenchido#.

16/11/2020, 11:49

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2020, 17:06

DESPACHO

•08/09/2020, 19:03

21/10/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 11:57

Expedição de #Não preenchido#.

16/10/2020, 09:01

Expedição de #Não preenchido#.

16/10/2020, 08:52

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.

16/10/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:19

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (APELANTE) e não-provido.

15/10/2020, 10:07

Deliberado em sessão

01/10/2020, 18:10

Incluído em pauta para 30/09/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

30/09/2020, 10:11

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2020, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 19:03

Pedido de inclusão em pauta

08/09/2020, 17:25

Conclusos para decisão

25/05/2020, 11:13

Juntada de termo de triagem

25/05/2020, 11:10

Recebidos os autos

25/05/2020, 07:57

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 07:57

SENTENÇA

•13/03/2020, 10:33

OUTROS DOCUMENTOS

•13/06/2019, 18:12

OUTROS DOCUMENTOS

•13/06/2019, 18:12

DECISÃO

•28/05/2019, 18:28

DECISÃO

•14/07/2018, 21:30

DECISÃO

•09/05/2018, 09:00

DESPACHO

•15/12/2017, 15:59