Cumprimento de sentença 7006171-50.2023.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Rural (Art. 48/51)
Cumprimento de sentença
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 31.135,65
Órgão julgador
Jaru - 1ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Jaru - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
ANTENOR ALBINO DE SANTANA
CPF
766.***.***-72
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Autor
INSS
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0423-07
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Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA DOS SANTOS BISPO
OAB/RO 9637
·
CPF
011.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:06
Decorrido prazo de ANTENOR ALBINO DE SANTANA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:43
Arquivado Definitivamente
17/06/2024, 07:28
Publicado SENTENÇA em 17/06/2024.
17/06/2024, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024, 02:02
Expedição de Outros documentos.
16/06/2024, 09:47
Expedição de Outros documentos.
16/06/2024, 09:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2024, 09:47
Conclusos para julgamento
13/06/2024, 09:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024, 09:45
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 15:42
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 11:52
Expedição de Alvará.
04/06/2024, 09:04
Juntada de certidão
04/06/2024, 08:35
Processo Desarquivado
03/06/2024, 10:02
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Todas as movimentações
(51)
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:06
Decorrido prazo de ANTENOR ALBINO DE SANTANA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:43
Arquivado Definitivamente
17/06/2024, 07:28
Publicado SENTENÇA em 17/06/2024.
17/06/2024, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024, 02:02
Expedição de Outros documentos.
16/06/2024, 09:47
Expedição de Outros documentos.
16/06/2024, 09:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2024, 09:47
Conclusos para julgamento
13/06/2024, 09:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024, 09:45
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 15:42
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 11:52
Expedição de Alvará.
04/06/2024, 09:04
Juntada de certidão
04/06/2024, 08:35
Processo Desarquivado
03/06/2024, 10:02
Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 14:15
Arquivado Provisoramente
10/04/2024, 08:43
Juntada de certidão
10/04/2024, 08:10
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 00:05
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024, 00:35
Juntada de Petição de petição
15/02/2024, 14:49
Juntada de Petição de petição
10/02/2024, 10:39
Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2024.
09/02/2024, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024, 00:27
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 09:53
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 09:53
Juntada de certidão
07/02/2024, 11:36
Decorrido prazo de ANTENOR ALBINO DE SANTANA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:52
Publicado SENTENÇA em 02/02/2024.
02/02/2024, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024, 03:38
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 09:21
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 09:21
Homologada a Transação
01/02/2024, 09:21
Conclusos para julgamento
30/01/2024, 07:34
Juntada de Petição de petição
29/01/2024, 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024, 03:36
Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2024.
22/01/2024, 03:36
Expedição de Outros documentos.
21/01/2024, 11:11
Intimação
21/01/2024, 11:11
Juntada de Petição de contestação
21/01/2024, 11:11
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 16:24
Decorrido prazo de INSS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 00:49
Decorrido prazo de ANTENOR ALBINO DE SANTANA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 00:49
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 14:03
Publicado DESPACHO em 31/10/2023.
31/10/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023, 00:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: ANTENOR ALBINO DE SANTANA, LINHA 619 KM 13, INEXISTENTE KM 13 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: PATRICIA DOS SANTOS BISPO, OAB nº RO9637 Requerido/Executado: I., AV 16 DE JUNHO s/n, EM FRENTE AO COLÉGIO CLARETIANO CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA Advogado do requerido: DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7006171-50.2023.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Rural (Art. 48/51) Requerente/ Vistos; 1. Recebo a petição inicial e defiro a gratuidade judiciária nos termos do art. 98 do CPC. 2. Cite-se a parte requerida, por meio dos seus procuradores, para apresentar defesa no lapso legal do art. 188, do CPC. 3. Apresentada a contestação com preliminares e documentos, dê-se vistas à parte autora para réplica, exceto em caso de revelia. 4. Após, voltem os autos conclusos. Ressalta-se que é dever das partes sempre comprovar e atualizar o seu endereço, sob pena de ser presumida a validade nas comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial declinado nos autos, conforme dispõe o parágrafo único, do art. 271 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Jaru, segunda-feira, 30 de outubro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
31/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 08:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTENOR ALBINO DE SANTANA.
30/10/2023, 08:59
Conclusos para despacho
27/10/2023, 20:15
Distribuído por sorteio
27/10/2023, 20:15
Documentos
SENTENÇA
•
16/06/2024, 09:47
SENTENÇA
•
01/02/2024, 09:21
DESPACHO
•
30/10/2023, 08:59