Embargos de Terceiro Cível 0000006-20.2011.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos de Terceiro CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Terceiro Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2011

Valor da Causa

R$ 191.771,63

Órgão julgador

Presidente Médici - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Embargos de Terceiro Cível · Presidente Médici - Vara Única

Partes do Processo

SUPERMERCADO MAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO MAIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/RO 1032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SUPERMERCADO MAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO MAIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MAIS LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

13/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:11

Determinado o arquivamento definitivo

12/01/2026, 12:11

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:33

Processo Desarquivado

26/11/2025, 10:32

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MAIS LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:26

Arquivado Provisoramente

11/12/2023, 06:51

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MAIS LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•12/01/2026, 12:11

DECISÃO

•26/11/2025, 10:29

02/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

13/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:11

Determinado o arquivamento definitivo

12/01/2026, 12:11

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:33

Processo Desarquivado

26/11/2025, 10:32

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MAIS LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:26

Arquivado Provisoramente

11/12/2023, 06:51

Processo Desarquivado

11/12/2023, 06:50

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 06:50

Publicado DESPACHO em 11/12/2023.

11/12/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 13:34

Determinado o arquivamento

08/12/2023, 13:34

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:15

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MAIS LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, 2667, [email protected], Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 e-mail: [email protected] Processo: 0000006-20.2011.8.22.0006. Exequente: SUPERMERCADO MAIS LTDA - EPP Executado: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL Advogado: CERTIDÃO Certifico que, consoante a Resolução n. 037/2016-PR e a Portaria n. 009/2016/PVH1EFI, estes autos foram migrados do SAP para o PJE, mantendo-se a mesma numeração. Ficam as partes, por intermédio de seus advogados, intimadas da distribuição no Processo Judicial Eletrônico – PJe, e que doravante tramitarão neste sistema. Presidente Médice-RO, 27 de outubro de 2023. EUDEZIO CARDOSO MONTEIRO (assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:05

Distribuído por migração de sistemas

27/10/2023, 12:46

DESPACHO

•08/12/2023, 13:34